Ministra do Meio Ambiente critica atribuições atuais do Conama

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, criticou a atribuição do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no processo de licenciamento ambiental. Atualmente, o Conama é responsável por estabelecer os critérios para o licenciamento ambiental, documento necessário para a implantação de empreendimentos ou atividades com potencial poluidor ou nocivo ao meio ambiente.

A proposta é do fim do Conama como instância deliberativa. O conselho não tem discutido novos padrões de qualidade do ar,...