Ministra Nancy Andrighi abre evento do CNJ para divulgação do Justiça em Números

Luiz Silveira/Agência CNJ

A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, realizou nesta terça-feira (23/9), em Brasília, a abertura da II Reunião Preparatória para o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na qual foram apresentados os resultados do relatório Justiça em Números de 2014.

De acordo com a ministra Nancy, a pesquisa consolida os dados estatísticos informados pelos tribunais para oferecer um diagnóstico cada vez mais rigoroso e específico da Justiça. O Justiça em Números contém dados relativos à litigiosidade, congestionamento e produtividade do Judiciário. “O CNJ cumpre assim o dever de transparência do Poder Judiciário. É possível mensurar o desempenho da Justiça a partir de uma análise que leva em conta as especificidades regionais e estruturais de cada órgão”, disse a ministra Nancy. “Os números, gráficos e mapas permitem a elaboração das políticas judiciárias e que se façam embasamentos objetivos para a definição de estratégias e metas do Poder Judiciário, além de identificar os gargalos e entraves para fazermos inovações, revisões, alterações ou que criemos alternativas”, completou a ministra.

Nancy Andrighi ressaltou que foram mantidos os avanços da edição anterior do Justiça em Números, com modernos recursos de visualização, infográficos e mapas, e aperfeiçoados índices como o IPC-Jus, que permite a análise comparativa por ramo de Justiça e que agora abrange também a Justiça Federal. Outra novidade são as séries históricas quinquenais, considerando os números de 2009 a 2013, que permitem a visualização de como os indicadores se comportam ao longo do tempo. “A territorialização da informação organiza espacialmente os dados apresentados e demonstra as disparidades e particularidades regionais.”

Durante a abertura, a ministra ressaltou os principais números do relatório: o total de 95 milhões de processos em tramitação em 2013, que correspondem a um aumento de mais de 3 % em relação a 2012 e 28,3 milhões de processos novos, 1,2% mais que no ano anterior. Além disso, foram proferidas 25,7 milhões de sentenças, um crescimento de 3,5% em relação a 2012. A média de sentença por magistrado foi de 1,5 mil, 1,7% a mais em relação a 2012. Foram baixados 27 milhões de processos, um aumento de 0,1% em relação ao ano anterior e a taxa de congestionamento foi de 70,9%, o que representa 1,3% a mais do que em 2012.

“Incumbe ao CNJ formular políticas de gestão para o judiciário brasileiro”, disse a ministra Nancy, que ressaltou algumas resoluções do CNJ – como a Resolução 198 de 2014, que institui a Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2015 a 2020 - e determina a realização de encontros anuais com representantes do judiciário para definir principalmente as novas metas prioritárias. “Esse é o propósito desse evento”, disse a ministra, para quem o papel do CNJ deve ser de permanente diálogo com os tribunais de Justiça.

Luiza de Carvalho

Agência CNJ de Notícias

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