Ministro Admar Gonzaga Neto participa da 2ª edição dos Debates Eleitorais no TRE-RS

A Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FMP) promoveram a segunda edição dos Debates Eleitorais, nesta sexta-feira (27). O evento ocorreu no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga Neto, palestrou sobre o tema "Processo Civil e Processo Eleitoral: Contatos e Distinções".

O presidente do TRE-RS, desembargador Carlos Cini Marchionatti, saudou a presença do ministro, ressaltando a importância das reflexões sobre direito eleitoral que essa palestra proporciona. Também reiterou, em sua fala, os desafios que a Justiça Eleitoral enfrenta no combate às chamadas fake news, principalmente em ano de eleições.

O ministro Admar Gonzaga Neto falou a respeito dos benefícios que o Novo Código de Processo Civil trouxe para a jurisdição, assim como algumas dificuldades que o mesmo acarreta para o direito eleitoral, principalmente em relação ao princípio da celeridade. A aplicabilidade do novo diploma processual à Justiça Eleitoral, por meio da Resolução TSE n. 23.478/2016, foi outro assunto tratado durante a palestra.

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Texto: Diandra Tavares
Imagens: Raquel Oliveira
Supervisão: Jônatas da Costa
ASCOM/TRE-RS