Ministro do Trabalho vem ao TRF4 para pedir cessão do uso do SEI

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, recebeu na tarde de hoje (17/8) a visita do Ministro do Trabalho do governo federal, Caio Vieira de Mello. O ministro veio até a sede da corte, em Porto Alegre, pedir a cessão do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do tribunal para o seu ministério.

O encontro ocorreu no gabinete da Presidência e também contou com a presença do coordenador do SEI, juiz federal Eduardo Picarelli, além do secretário executivo, Admilson Moreira, e do assessor, Fernando Trindade, ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“Estamos realizando uma reestruturação do ministério, resolvendo uma série de problemas internos, então viemos mostrar o nosso interesse em formar uma colaboração com o TRF4, fazendo um pedido para o uso do SEI. Isso vai nos auxiliar a tornar o MTE mais acessível, transparente e integrado com a Administração Pública brasileira”, declarou Vieira de Mello sobre o objetivo da reunião. Ele ainda especificou que “a requisição que estamos trazendo é, na verdade, um pedido em nome do trabalhador brasileiro”.

O ministro acrescentou que a ferramenta criada pelos servidores do TRF4 vai ser essencial para a resolução de um conjunto de dificuldades de gerenciamento dos setores de informática do MTE. Ele ainda frisou que com a “cessão do SEI por parte do tribunal, nós assumimos o compromisso de divulgar e valorizar a participação desta corte nesse projeto”.

Na visita, Vieira de Mello ressaltou a disposição do tribunal em auxiliar o MTE a tornar-se um órgão que dialogue de forma mais eficiente com os outros ministérios do governo. “É preciso destacar a valorização institucional que daremos a esse reconhecido produto do TRF4”, completou.

Já o desembargador Thompson Flores reforçou a vontade da corte em “auxiliar o Brasil e o trabalhador brasileiro”. O presidente afirmou que atender “o apelo de um ministério tão importante do governo federal é uma honra”. “Nós temos um grande prazer em receber a visita do ministro aqui, isso reforça o nosso desejo de ajudar a administração pública do país por meio da cessão gratuita do SEI para diversos órgãos de todos os poderes e esferas”, concluiu o magistrado.

Após a reunião, ficou acordado que o ministro irá encaminhar um ofício ao desembargador para formalizar o pedido de cessão do uso do SEI e concretizar oficialmente a parceria entre as duas instituições.

Também integraram a comitiva do MTE que visitou o tribunal, o diretor do departamento de informática, Gustavo Antonio Raulino de Oliveira, o assessor especial do ministro, Joel Santana, o chefe da assessoria especial de controle interno, Marco Antonio Prandini e o consultor jurídico, Ricardo Leite.

SEI

O SEI permite transferir toda a gestão administrativa para o meio eletrônico. Com o sistema, a tramitação de expedientes, desde a criação, edição, assinatura, é realizada virtualmente. O sistema foi totalmente desenvolvido por servidores do TRF4 em 2010.

Por meio de termos de cessão de uso gratuito, a plataforma já é adotada por cerca de 400 órgãos públicos, entre instituições do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo.

No Poder Judiciário, 39 órgãos utilizam o SEI: Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral, TRF4, TRF1, TRF3, TRF5, Tribunal Regional do Trabalho 10, 14 Tribunais Regionais Eleitorais, 12 Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.

No Poder Executivo, também têm acordo com o TRF4 para uso do SEI as prefeituras de São Paulo e de Porto Alegre, além da Polícia Federal e 21 ministérios.

O uso do SEI garante mais rapidez e transparência às ações administrativas, além de economia de dinheiro público. Outro aspecto importante do SEI é a sustentabilidade, pois elimina o uso de papel e insumos e de transporte para movimentação dos documentos.