Ministro e personalidades recebem Comenda Judiciária em março

Está confirmado. Será no dia 2 de março, às 17h30, no plenário do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a solenidade de entrega da comenda do Colar do Mérito Judiciário.

Instituída pela Resolução nº 249, de 18 de dezembro de 1997, a comenda é a mais alta homenagem outorgada a pessoas que tenham prestado relevantes serviços à cultura jurídica ou ao Poder Judiciário. Personalidades do mundo jurídico e empresarial, que se destacaram por sua dedicação à causa da justiça, receberão a honraria.

A comenda foi instituída pela Resolução nº 249, de 18 de dezembro de 1997, e desde a instituição da honraria, o Colar do Mérito Judiciário foi entregue para mais de 50 autoridades. Entre os homenageados, já a receberam o senador Ramez Tebet (falecido), Carlos Velloso, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), procuradores, desembargadores e pessoas que colaboraram de forma expressiva com a justiça.

A medalha que os agraciados recebem é dourada, inscrita com o símbolo da justiça (balança e espada), tendo ao centro o contorno do Estado de MS em retículo, contendo em seu interior a figura do Tuiuiú - símbolo do pantanal sul-mato-grossense - ladeadas pelo café frutificado (à direita) e pela erva-mate florida (à esquerda), circundadas pelos dizeres Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Mérito Judiciário. No reverso da medalha, a nominação do homenageado e a data da sessão solene.

Conheça os homenageados deste ano:

Antonio Cezar Peluso - Ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do CNJ

Antonio Cezar Peluso é natural de Bragança Paulista e formado em Ciências Jurídicas, na Faculdade Católica de Direito de Santos. Casado, é especialista em Filosofia do Direito e em Direito Processual Civil; mestre em Direito Civil e em Direito Processual Civil, além de doutor em Direito Processual Civil.

Juiz de carreira, iniciou na magistratura paulista em 1968, atuando em diversas comarcas: Itapetininga, São Sebastião, Igarapava e São Paulo. Na Capital, judicou na 7ª Vara da Família e das Sucessões da Capital, entrância especial; foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil, 5ª Câmara.

Em 1986, por merecimento, foi promovido a desembargador do TJSP. Em 2003 tornou-se ministro da mais alta Corte de justiça do país. É autor de vários livros publicados; Doutor Honoris Causa com o 1º título outorgado pelo Conselho Universitário da Unisantos. É sócio fundador e foi Conselheiro do Instituto Brasileiro de Estudos Interdisciplinares de Direitos de Família (IBDFAM).

Elpídio Helvécio Chaves Martins - Desembargador aposentado do TJMS

Des. Elpídio Helvécio Chaves Martins é baiano de Ubaitaba, casado e formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em 1969. Começou como juiz de 1ª Entrância na Comarca de Rio Brilhante, em 1980. No ano seguinte, por merecimento, foi promovido para 2ª Entrância, na 1ª Vara de Naviraí.

Por antiguidade, em 1986 foi promovido para juiz de Entrância Especial para atuar na 8ª Vara Criminal de Campo Grande. A pedido, em 1987 foi removido por permuta para a 12ª Vara Cível da Capital. Em 1990, por merecimento, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Foi presidente do TJMS no biênio 2009-2010 e Corregedor-Geral de Justiça no biênio 1999-2000. Aposentou-se em julho de 2010.

Ildeu de Souza Campos - Desembargador aposentado do TJMS

Mineiro de Itamarandiba, Ildeu de Souza Campos formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1970 e ingressou na magistratura nove anos depois, na Comarca de Cassilândia. Em setembro de 1980 foi promovido para Nova Andradina, onde foi diretor do Fórum por três gestões e juiz eleitoral. Durante o período em que permaneceu naquela comarca, recusou duas promoções para Campo Grande.

Em 1987, foi promovido para a então 5ª Vara Criminal e de Menores da Capital e lutou pela criação da Vara de Menores. Foi o primeiro juiz de menores de Campo Grande e assim permaneceu por dois anos. Em 1989, passou a atuar na 5ª Vara Cível, de onde foi promovido para o Tribunal de Justiça, em março de 2000. Foi membro do TRE por dois anos e respondeu pela vice-presidência do TJMS no biênio 2007/2008. Aposentou-se em dezembro de 2009.

Rêmolo Letteriello - Desembargador aposentado do TJMS

Rêmolo Letteriello nasceu em Campo Grande e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1966. Advogou por 10 anos na capital paranaense. Aprovado em concurso público, foi nomeado para o cargo de juiz, em 1976, tendo iniciado o exercício da judicatura em Coxim.

Foi promovido por merecimento, em 1979, para Dourados e, em 1983, também por merecimento, foi para a Comarca de Campo Grande. Em 1987, foi promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Letteriello atuou como Corregedor-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 1989-1990, foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral/MS, presidente do Tribunal de Justiça de MS no biênio 1999-2000, Ouvidor Judiciário e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. Aposentou-se em março de 2011.

Ueze Elias Zahran - Empresário

Filho de imigrantes libaneses, Ueze Elias Zahran é empresário conhecido e respeitado em todo o país. Proprietário da empresa Copagaz, com distribuidoras em 19 estados brasileiros, ele possui outras empresas como a Rede Mato-grossense de Televisão, transportadoras, um haras para criação de cavalos árabes e uma produtora.

No início da década de 60, conseguiu a representação de uma empresa paulista de gás para revender em Campo Grande. Em 1961, estava pronto para abrir sua primeira engarrafadora de GLP, em São Paulo.

Além das empresas que hoje administra, ele ainda mantém a Fundação Ueze Zahran, que desenvolve projetos sociais voltados para a educação de menores carentes. As iniciativas são reconhecidas até pelo Governo de Mato Grosso do Sul.