Ministro Humberto Martins toma posse na Corregedoria do CNJ nesta terça (28)

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse nesta terça-feira (28) no cargo de corregedor nacional de Justiça. A solenidade, presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá às 9h, na sede do Conselho, em Brasília. A ex-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Dantas Weber, foi escolha pelo novo corregedor para ser sua juíza auxiliar. A presidente da AMAB, juíza Elbia Araújo, estará presente na posse, além de vários desembargadores e juízes baianos.

Martins foi indicado para o cargo em 21 de março pelo Pleno do STJ e sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 11 de abril. Na mesma data, teve a indicação aprovada pelo Plenário da Casa. Em 16 de abril, houve a publicação do decreto de nomeação do ministro no Diário Oficial da União.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos brasileiros. O principal objetivo é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, atuando com base nos princípios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Durante os dois anos de mandato, Humberto Martins permanecerá afastado dos julgamentos das turmas e seções do STJ, mas seguirá atuando normalmente na Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.