Ministro João Otávio Noronha é empossado diretor da EJE

Nesta terça-feira (10), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral João Otávio de Noronha foi empossado diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

Sendo já diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam), o ministro João Otávio vê essa nova missão junto à EJE como mais um desafio. Ele pretende aliar a Enfam à EJE, numa conjunção de recursos e sinergia: “Devemos lembrar que os juízes eleitorais são juízes estaduais em sua grande maioria, que já estão afetos à Enfam. Vamos unir as forças para melhor prepararmos e aperfeiçoarmos os juízes eleitorais do Brasil”, declarou.

O ministro João Otávio pretende conduzir um grande esforço de aperfeiçoamento dos juízes nos próximos meses, tendo em vista a realização das eleições gerais de outubro deste ano. Ele considera muito importante buscar o apoio das Escolas Judiciárias Eleitorais estaduais, e para isso o novo diretor da EJE pretende realizar uma reunião com todos os diretores as EJEs nos Estados, para o levantamento das necessidades de cada uma e os pontos para o estabelecimento da parceria para garantir a melhor formação dos magistrados.

A EJE foi criada pelo TSE em 2002, como resultado de estudos coordenados pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral à época, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, que veio a ser o seu primeiro diretor. O objetivo da Escola é formar, especializar e atualizar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral. Também foram criadas EJEs em todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

As EJEs têm como objetivos contribuir para a capacitação e aperfeiçoamento dos magistrados eleitorais e demais interessados na matéria eleitoral, por meio da realização de ações que incentivem o debate e o desenvolvimento da doutrina do Direito Eleitoral, atuando na conscientização da política dos cidadãos ao ofertar conteúdos explicativos sobre o processo eleitoral.

RG/BB