Ministro Lewandowski discute fortalecimento do Judiciário e da democracia em conferência na Paraíba

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski estará na Paraíba nesta sexta-feira, 19, para participar do Seminário “Justiça e Democracia; perspectivas de efetividade”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com o apoio de várias instituições. O evento vai acontecer na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, da Fundação Espaço Cultural, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa. Serão quatro conferências, sendo uma delas sobre “Atuação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça no fortalecimento do Poder Judiciário e da democracia”, proferida por Lewandowski.

Como parceiros do TJ, estão o Tribunal Regional Federal 5ª Região, Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Paraíba e Ordem dos Advogados do Brasil.

A presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura do evento. A primeira conferência, às 9h45, é do presidente da OAB e do Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinicius Furtado Coelho, sobre “O CFOAB como legitimador social da advocacia pública e privada”.

“O Judiciário do Futuro” é a conferência do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mesa terá a participação da juíza do TRT, Herminegilda Machado, vice-diretora da Escola Judicial. A terceira conferência trará o tema “Efetividade do Sistema Judicial e atuação do Conselho Nacional do Ministério Público”, com o procurador-regional da República Fábio George Cruz da Nóbrega.

Na última conferência, do ministro Lewandowski, estarão na mesa o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, a presidente do TJPB e o desembargador Rogério de Meneses Fialho Moreira, do Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF 5).