Ministro Luiz Fux participa das homenagens ao desembargador José Carlos Barbosa Moreira

Com bom humor, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux lembrou o diálogo travado com um dos filhos do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) José Carlos Barbosa Moreira, falecido em agosto do ano passado.

Numa demonstração de que a ironia foi um dos traços marcantes do destacado processualista, Fux contou que pretendia fazer um discurso em homenagem ao seu antigo professor da Uerj. Recebeu como resposta de Carlos Roberto Barbosa Moreira que o pai recomendara antes de morrer: “Se alguém quiser discursar no meu velório, eu levantarei e irei embora”.

A tirada foi uma das muitas lembranças que rechearam na manhã desta sexta-feira, dia 13, as homenagens pela contribuição ao Direito Processual e à formação de novos juristas feitas pelo desembargador e professor Barbosa Moreira. A iniciativa foi da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e da Escola Nacional da Magistratura (ENM).

Membros do Poder Judiciário e estudantes lotaram o Tribunal Pleno do TJRJ. Durante todo o dia, as lembranças se sucederam no seminário “Temas Atuais de Direito Processual”. Os ministros Luiz Fux e Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participaram, juntamente com desembargadores, juízes e professores.

Um dos organizadores do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, Luiz Fux abordou em sua palestra “Análise Econômica do Novo CPC” a aplicação da matemática no julgamento atual de determinadas causas e citou, como exemplo, a teoria dos jogos. Destacou que o tribunal tem de ser respeitado para não perder a sua legitimação democrática. Se isto ocorrer, instaura-se a desobediência civil.

“Temos um novo tempo e estamos servindo a nossa época” – pontuou o ministro.

Revista da Emerj:

Ainda na abertura do encontro, o diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, fez o lançamento da edição comemorativa da revista da instituição em homenagem ao professor Barbosa Moreira, lembrando que o homenageado teve participação ativa na revista, desde o primeiro número da publicação.

“José Carlos Barbosa Moreira espalhou ideias e ideários entre os alunos, ensinando-os a usar o bom senso para julgar. A Emerj está honrada em oferecer uma revista de alta qualidade em sua homenagem”- disse o diretor-geral da Escola da Magistratura.

Em sua exposição, o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza, destacou a influência exercida por Barbosa Moreira em prol do pensamento jurídico nacional.

“Barbosa Moreira moldou o pensamento de todos os palestrantes neste seminário. Tenho a certeza de que ele está feliz com a homenagem da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Nacional da Magistratura” – disse o presidente.

Coordenador editorial da revista, o juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte revelou a satisfação de produzir uma edição da revista em comemoração a um dos seus principais colaboradores. Agradeceu o apoio recebido dos professores da Uerj e, principalmente, da família do homenageado.

Palestras

O seminário foi coordenado pelas desembargadoras Cláudia Pires dos Santos Ferreira, Inês Trindade Chaves de Melo, dos professores da Uerj Thais Marçal e Humberto Dalla Bernardino de Pinho.

Pela manhã, além da exposição do ministro Luiz Fux, o painel contou com a palestra do professor Paulo Cesar Pinheiro Carneiro, com o tema “A contribuição da obra do professor José Carlos Barbosa Moreira no novo CPC: processo de conhecimento”; do professor Humberto Dalla sobre “Acordos sobre direitos indisponíveis: limites e controle judicial”. Na palestra com o tema “Acordos sobre direitos indisponíveis: limites e controle judicial”, o desembargador do TJRJ Sérgio Ricardo de Arruda Fernandes arrancou risos da plateia ao falar sobre o homenageado: “Não foi um privilégio ter aula com o professor Barbosa Moreira, mas considero uma injustiça quem não teve”.

A mesa de abertura do evento teve a participação também dos diretores da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Marcelo Piragibe e do filho do homenageado Carlos Roberto Barbosa Moreira. Ele agradeceu a Emerj e ao TJRJ por ter batizado a biblioteca com o nome de seu pai. Na biblioteca, está aberta ao público a exposição sobre a vida do processualista na Sala dos Magistrados, na Rua Dom Manuel 37, térreo, Lâmina III, no horário de 9 às 19h.

Da plateia, assistiram ao seminário os vice-presidentes do TJRJ, desembargadores Elisabete Filizzola Assunção, Celso Ferreira Filho e Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo. O corregedor geral da Justiça, Claudio de Mello Tavares, foi representado pelo juiz Leonardo Loyola de Abreu, além de desembargadores e juízes.

Fotos: Luis Henrique Vicent / TJRJ

PC / SF