Ministro Renato de Lacerda Paiva encerra correição no TRT-RS

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, encerrou a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) nesta sexta-feira (28/7). A ata com as conclusões do ministro foi lida nesta manhã, durante sessão plenária do TRT-RS. O evento foi transmitido ao vivo, pela internet.

Em sua manifestação prévia à leitura da ata da correição, o ministro se disse positivamente impressionado com a Unidade Projeto Pescar Comunidade Jurídico-Trabalhista, que teve oportunidade de conhecer durante sua visita ao Foro Trabalhista de Porto Alegre, a qual incluiu, ainda, passagens pela Escola Judicial do TRT-RS e pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de 1º grau. “É um trabalho extraordinário que está sendo feito com jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de parceria com o Ministério Público do Trabalho e a Ordem dos Advogados do Brasil”, declarou.

O corregedor destacou a atuação do Comitê Regional do sistema e-Gestão, elogiando o fato de que todas as remessas de dados de 1º e 2º graus referentes ao período compreendido entre janeiro de 2015 e junho de 2017 foram aprovadas. Enalteceu o desempenho do TRT gaúcho no cumprimento da Meta 7 do Plano Estratégico, cujo objetivo era identificar e julgar, até 31/12/2016, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2014, no 1º e 2º graus. Para seu atingimento, o TRT-RS deveria julgar 114.236 processos, e o resultado obtido foi de 120.336.

A decisiva atuação dos Cejusc-JT’s de 1º e 2º graus e da Vice-Presidência na conciliação e prevenção de conflitos individuais e coletivos também mereceu referência pelo ministro. “Acima de tudo, é papel da Justiça do Trabalho firmar e alavancar o conceito de pacificação social, e o Tribunal tem conseguido resultados muito bons”, avaliou. Salientou o fato de, em 2016, 77 das 132 varas do Trabalho do Estado terem conseguido índices de conciliação acima da média nacional.

O ministro observou a “atuação exitosa que o Juízo Auxiliar de Execução e Precatórios (JAEP) tem tido no estabelecimento de uma canal de comunicação com os entes da administração pública, viabilizando a construção de soluções para satisfazer as dívidas pendentes”. “Tenho certeza de que os operadores do Direito da 4ª Região têm feito uma contribuição extraordinária para a pacificação do país”, concluiu.

A ata completa da correição será disponibilizada nos próximos dias, na página da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.