Ministro sugere vinculação de 2% do Orçamento aos projetos das Forças Armadas

Em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, o ministro da Defesa Aldo Rebelo propôs uma vinculação de 2% do Orçamento Geral da União para as Forças Armadas como maneira de garantir a continuidade de projetos estratégicos.

Este ano, o governo anunciou dois cortes orçamentários, que somaram quase 100 bilhões de reais para todos os ministérios e comprometeram projetos voltados para a defesa, como a construção de um submarino movido a energia nuclear, o desenvolvimento dos tanques de guerra Guarani e a compra de caças suecos.

Aldo Rebelo não se comprometeu a evitar mais cortes, principalmente no orçamento do ano que vem, mas disse que vai lutar para que o contingenciamento não atinja os projetos que estão em andamento.

"Nós estamos lutando com todo o Congresso para reverter este último contingenciamento e procuramos preservar os programas essenciais e a as atividades essenciais, ajustando para que só novos projetos passassem a receber as consequências do corte realizado, preservando as atividades e os projetos essenciais"

Entre os programas que ele considera essenciais estão o desenvolvimento do submarino nuclear, pela Marinha, o de defesa cibernética do Exército e as aquisições dos caças Gripen e do cargueiro KC 390 para a Aeronáutica.

A vinculação constitucional de 2% do orçamento para a defesa dividiu a opinião dos deputados.

O deputado Chico Lopes, do PC do B do Ceará, anunciou que vai apresentar uma proposta de emenda à Constituição para garantir os recursos.

Já o deputado Arlindo Chinaglia, do PT de São Paulo, fez restrições à proposta, usando como exemplo a vinculação que já existe na área de saúde.

"Quando se reservou um mínimo de percentual para a área da saúde, aquilo automaticamente tirou a obrigação de sucessivos governos de garantir no orçamento aquilo que ia para uma determinada área."

Parentes de militares também estavam presentes à audiência pública com Aldo Rebelo. Eles pediam reajuste de até 100% dos soldos e a revogação de uma medida provisória editada há quase 15 anos (MP 2215/2001), que, entre outras medidas, acabou com a promoção automática dos militares que passam para a reserva.

Deputados cobraram mais investimento nas Forças Armadas e demonstraram preocupação com os cortes, como disse o deputado Luiz Carlos Hauly, do PSDB do Paraná.

"A situação das Forças Armadas, Marinha, Exército e Aeronáutica, é gravíssima. O sucateamento das Forças Armadas, dos aviões, dos tanques de guerra, doa caminhões, do armamento, da falta de dinheiro para tudo. Então é um momento grave. A questão salarial. Como fica a segurança nacional em função disso? As nossas fronteiras, os jogos olímpicos do ano que vem?"

O ministro Aldo Rebelo também criticou empecilhos ambientais para a atuação das Forças Armadas na Amazônia, a atuação sem fiscalização de Organizações Não Governamentais na região e a proposta do governo da Colômbia de criação de um grande corredor ecológico na fronteira Norte do país.

O ministro da Defesa compareceu à audiência acompanhado dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.