Ministros do STF omitem trechos dos próprios votos no mensalão

A publicação do acórdão completo da Ação Penal 470, o processo do mensalão, revelou que vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suprimiram trechos dos próprios votos e opiniões no registro escrito do julgamento. Os recordistas de omissões são o decano da Corte, ministro Celso de Mello (805 omissões), e o ministro Luiz Fux (518 omissões).

A supressão de trechos dos votos e das falas é permitida no Regimento Interno do Supremo. Em geral, os ministros omitem trechos de discussões mais acaloradas ou apartes que não trazem conteúdo significativo para as conclusões do julgamento.

O ministro Celso de Mello foi o recordista de omissões porque, além de ter feito várias intervenções no julgamento, estava atrasado na revisão do voto escrito ele foi o último a liberar sua parte no acórdão. O decano seguiu o raciocínio de que seria mais fácil eliminar trechos que não tinham importância a reescrevê-los. Para o ministro, as intervenções não mudam o resultado do julgamento.

Em nota oficial, o gabinete de Luiz Fux informa que a supressão de ...