Mobilização pela PEC 153/03

A ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais realizou, no dia 16 de junho, em Brasília, o seu Seminário Interno, com Reunião da Diretoria, Reunião da Diretoria e Conselho Fiscal, Reunião da Diretoria e Conselho Deliberativo e Assembleia Geral e Prestação de Contas da ANPM.

Nos dias 14 e 15 de junho, os Diretores e Conselheiros da ANPM visitaram todos os Deputados Federais e Senadores de seus respectivos Estados. Estiveram em Brasília colegas de Campinas/SP, Fortaleza/CE, Guarulhos/SP, Joinville/SC, Maricá/RJ, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio das Ostras/RJ, Santo André/SP, São Luís/MA e Vitória/ES.

Foram visitados os Deputados de todos estes Estados e também de Alagoas, Distrito Federal, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

No dia 15 de junho, a ANPM entregou ao Presidente da Câmara dos Deputados, Março Maia (PT/RS) o requerimento conjunto assinado por todos os Líderes Partidários para que a PEC 1153/2003 seja encaminhada para votação em Plenário. Estiveram presentes os Diretores da ANPM, o Deputado Salvador Zimbaldi (PDT/SP) e colegas de Campinas, Fortaleza, Guarulhos, Joinville, Maricá, Palmas, Porto Alegre, Rio das Ostras, Santo André, São Luís, São Paulo e Vitória.

A ANPM também tem mantido contato com o Governo por meio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Secretário Executivo Cláudio Vignatti; Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Cândido Vaccarezza; e Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Evandro de Castro Bastos, Presidente da ANPM, solicita o empenho de todos junto aos Deputados Federais de seus respectivos Estados para pleitearem que a PEC 153/2003 entre na Ordem do Dia para votação em Plenário.

Foi realizada reunião na sede da ANPM em Brasília, no dia 13 de setembro, dos Presidentes das filiadas com Líderes Partidários. Compareceram representantes dos Municípios de Recife, Natal, Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Goiânia, Teresina, Salvador, juntamente com o Presidente, a Vice-Presidente e a Assessoria Parlamentar da ANPM para tratar da PEC 153. Durante os dias 13, 14 e 15, diversas agendas foram realizadas no Congresso Nacional para tratar da PEC 153 e do novo CPC.

Evandro de Castro Bastos destaca que a PEC 153/2003 é a PEC que tem mais Requerimentos individuais para entrar na Ordem do Dia - duas centenas de Requerimentos.


Acesse as fotos:

www.anpm.com.br/principal.asp?page=desceve.asp&id=120



Líderes Partidários já visitados pela ANPM:

Deputado Federal Osmar Júnior (PCdoB/PI)
Deputado Federal Chico Alencar (PSOL/RJ)
Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP)
Deputado Federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM/BA)
Deputado Federal Paulo Abi-ackel (DEM/MG) - Líder da Minoria
Deputado Federal Duarte Nogueira (PSDB/SP)
Deputado Federal Felipe Bornier (PHS/RJ)
Deputado Federal Jovair Arantes (PTB/GO)
Deputado Federal Sarney Filho (PV/MA)
Deputado Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN)
Deputado Federal Nelson Meurer (PP/PR)
Deputado Federal Jãnio Natal (PRP/BA)
Deputado Federal Dr.Grilo (PSL/MG)
Deputado Federal Lincoln Portela (PR/MG)
Deputado Federal Felipe Bornier (PHS/RJ)
Deputado Federal Vitor Paulo (PRB/RJ)
Deputado Federal Aureo (PRTB/RJ)
Deputado Federal EdIvaldo Holanda Júnior (PTC/MA)
Deputado Federal Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG)
Deputado Federal Rubens Bueno (PPS/PR)
Deputado Federal Lourival Mendes (PTdoB/MA)
Deputado Federal Fábio Faria (PMN/RN)
Deputado Federal Giovanni Queiroz (PDT/PA)
Deputado Federal Ratinho Júnior (PCdoB/PR)

Além dos Deputados acima, foram visitados os líderes dos seguintes Partidos: PTB, PTC, PRTB, PT, PMDB, PSDB, DEM, Minoria, PSOL, PR, PSC, PV, PtdoB, PDT, PP, PPS, PSB, PSL, PHS, PRB e PRP.


Todos os líderes partidários assinaram o requerimento conjunto solicitando a inclusão da PEC 153/2003 na Ordem do Dia.


Até o momento, 203 Deputados Federais apresentaram Requerimento para Inclusão da PEC 153 na Ordem do Dia:
1 - Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
2 - Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
3 - Deputado Mendonça Prado (DEM-SE)
4 - Deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
5 - Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP)
6 - Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
7 - Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ)
8 - Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG)
9 - Deputado Assis Melo (PCdoB-RS)
10 - Deputado Cesar Colnago (PSDB-ES)
11 - Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
12 - Deputado Mendonça Prado (DEM-SE)
13 - Deputado João Ananias (PCdoB-CE)
14 - Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS)
15 - Deputado Paulo Foletto (PSB-ES)
16 - Deputado Afonso Hamm (PP-RS)
17 - Deputado Luiz Noé (PSB-RS)
18 - Deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)
19 - Deputado Mandetta (DEM-MS)
20 - Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)
21 - Deputado Júlio Delgado (PSB-MG)
22 - Deputado Carlaile Pedrosa (PSDB-MG)
23 - Deputado Jovair Arantes (PTB-GO)
24 - Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS)
25 - Deputado Renato Molling (PP-RS)
26 - Deputado Paulo Pimenta (PT-RS)
27 - Deputado Roberto de Lucena (PV-SP)
28 - Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM)
29 - Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
30 - Deputado Carlos Magno (PP-RO)
31 - Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF)
32 - Deputado Manato (PDT-ES)
33 - Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC)
34 - Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE)
35 - Deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
36 - Deputado Eudes Xavier (PT-CE)
37 - Deputado Lindomar Garçon (PV-RO)
38 - Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
39 - Deputada Flávia Morais (PDT-GO)
40 - Deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
41 - Deputado Mauro Nazif (PSB-RO)
42 - Deputado Raul Henry (PMDB-PE)
43 - Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS)
44 - Deputado Anderson Ferreira (PR-PE)
45 - Deputado Mauro Benevides (PMDB-CE)
46 - Deputado André Figueiredo (PDT-CE)
47 - Deputado Augusto Coutinho (DEM-PE)
48 - Deputado Jose Stédile (PSB-RS)
49 - Deputado Mendonça Filho (DEM/PE)
50 - Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT/PE)
51 - Deputado Rubens Bueno (PPS-PR)
52 - Deputada Dalva Figueiredo (PT-AP)
53 - Deputado Jorge Corte Real (PTB-PE)
54 - Deputado Pepe Vargas (PT-RS)
55 - Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
56 - Deputada Gorete Pereira (PR-CE)
57 - Deputado Efraim Filho (DEM-PB)
58 - Deputado Giroto (PR-MS)
59 - Deputado Marçal Filho (PMDB-MS)
60 - Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS)
61 - Deputado Camilo Cola (PMDB-ES)
62 - Deputado Edson Silva (PSB-CE)
63 - Deputado Fabio Trad (PMDB-MS)
64 - Deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE)
65 - Deputado Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
66 - Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
67 - Deputada Manuela Dávila (PCdoB-RS)
68 - Deputado Junji Abe (DEM-SP)
69 - Deputado José Airton (PT-CE)
70 - Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE)
71 - Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
72 - Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS)
73 - Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ)
74 - Deputado Carlinhos Almeida (PT-SP)
75 - Deputado Alexandre Leite (DEM-SP)
76 - Deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
77 - Deputado João Dado (PDT-SP)
78 - Deputado Artur Bruno (PT-CE)
79 - Deputado Alex Canziani (PTB-PR)
80 - Deputado Vilson Covatti (PP-RS)
81 - Deputado Fernando Marroni (PT-RS)
82 - Deputado José Linhares (PP-CE)
83 - Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO)
84 - Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO)
85 - Deputado Sandro Alex (PPS-PR)
86 - Deputado Padre Ton (PT-RO)
87 - Deputado William Dib (PSDB-SP)
88 - Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP)
89 - Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP)
90 - Deputado Domingos Neto (PSB-CE)
91 - Deputado Nelson Padovani (PSC-PR)
92 - Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
93 - Deputado Luiz Carlos (PSDB-AP)
94 - Deputado Jonas Donizette (PSB-SP)
95 - Deputado Penna (PV-SP)
96 - Deputado Jorge Tadeu Mudalen
97 - Deputado Abelardo Lupion (DEM-PR)
98 - Deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR)
99 - Deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP)
100 - Deputado Dr. Rosinha (PT-PR)
101 - Deputado Dimas Ramalho (PPS-SP)
102 - Deputada Bruna Furlan (PSDB-SP)
103 - Deputado Edmar Arruda (PSC-PR)
104 - Deputado Fernando Francischini (PSDB-PR)
105 - Deputado Gabriel Chalita (PSB-SP)
106 - Deputado Andre Vargas (PT-PR)
107 - Deputada Rosane Ferreira (PV-PR)
108 - Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
109 - Deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR)
110 - Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
111 - Deputado André Zacharow (PMDB-PR)
112 - Deputada Keiko Ota (PSB-SP)
113 - Deputado João Paulo Lima (PT-PE)
114 - Deputado Sandes Júnior (PP-GO)
115 - Deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)
116 - Deputado João Campos (PSDB-GO)
117 - Deputado João Arruda (PMDB-PR)
118 - Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB)
119 - Deputado Bohn Gass (PT-RS)
120 - Deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR)
121 - Deputado José Mentor (PT-SP)
122 - Deputado Edinho Araújo (PMDB-SP)
123 - Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES)
124 - Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES)
125 - Deputado Hermes Parcianello (PMDB-PR)
126 - Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES)
127 - Deputado Marçal Filho (PMDB-MS)
128 - Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB)
129 - Deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA)
130 - Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PTB-RS)
131 - Deputado Audifax (PSB-ES)
132 - Deputada Lauriete (PSC-ES)
133 - Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
134 - Deputado Alexandre Roso (PSB-RS)
135 - Deputado Sérgio Moraes (PTB-RS)
136 - Deputada Sandra Rosado (PSB-RN)
137 - Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA)
138 - Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ)
139 - Deputado Washington Reis (PMDB-RJ)
140 - Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE)
141 - Deputado Roberto Teixeira (PP-PE)
142 - Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS)
143 - Deputado Alberto Filho (PMDB-MA)
144 - Deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL)
145 - Deputado Milton Monti (PR-SP)
146 - Deputado Pedro Chaves (PMDB-GO)
147 - Deputado Alessandro Molon (PT-RJ)
148 - Deputado Edinho Bez (PMDB-SC)
149 - Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
150 - Deputada Celia Rocha (PTB-AL)
151 - Deputada Eliane Rolim (PT-RJ)
152 - Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP)
153 - Deputado Andre Moura (PSC-SE)
154 - Deputado José Otávio Germano (PP-RS)
155 - Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE)
156 - Deputado Danilo Forte (PMDB-CE)
157 - Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
158 - Deputado Hugo Napoleão (DEM-PI)
159 - Deputado César Halum (PPS-TO)
160 - Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
161 - Deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP)
162 - Deputado Júlio Campos (DEM-MT)
163 - Deputada Cida Borghetti (PP-PR)
164 - Deputado Sibá Machado (PT-AC)
165 - Deputada Nilda Gondim (PMDB-PB)
166 - Deputado Manoel Junior (PMDB-PB)
167 - Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
168 - Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
169 - Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT)
170 - Deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP)
171 - Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
172 - Deputado Márcio Marinho (PRB-BA)
173 - Deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI)
174 - Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA)
175 - Deputado Taumaturgo Lima (PT-AC)
176 - Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA)
177 - Deputado Jaime Martins (PR-MG)
178 - Deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA)
179 - Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP)
180 - Deputado Marçal Filho (PMDB-MS)
181 - Deputado Lincoln Portela (PR-MG)
182 - Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
183 - Deputado Valadares Filho (PSB-SE)
184 - Deputado Rogério Carvalho (PT-SE)
185 - Deputado Laercio Oliveira (PR-SE)
186 - Deputado Benjamin Maranhão (PMDB-PB)
187 - Deputado Lázaro Botelho (PP-TO)
188 - Deputado Nelson Meurer (PP-PR)
189 - Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR)
190 - Deputado Aureo (PRTB-RJ)
191 - Deputado Marçal Filho (PMDB-MS)
192 - Deputado Assis do Couto (PT-PR)
193 - Deputado Antonio Balhmann (PSB-CE)
194 - Deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE)
195 - Deputado Guilherme Mussi (PSD-SP)
196 - Deputado Vicentinho (PT-SP)
197 - Deputada Marina Santanna (PT-GO)
198 - Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO)
199 - Deputado Hugo Motta (PMDB-PB)
200 - Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS)
201 - Deputado Giovani Cherini (PDT-RS)
202 - Deputado Ariosto Holanda (PSB-CE)
203 - Deputado Wilson Filho (PMDB-PB)

Requerimentos por Partido:
DEM - 17
PCdoB - 10
PDT - 10
PMDB - 35
PP - 15
PPS - 04
PR - 10
PRB - 04
PSB - 20
PSC - 05
PSDB - 23
PSOL - 01
PT - 24
PTB - 09
PTC - 01
PTdoB - 01
PV - 05
PRTB - 01


Porcentagem por Estado/ número de Deputados que apresentaram Requerimento:
ACRE - 37,50%/ 03
ALAGOAS - 33,33/ 03
AMAZONAS - 12,50%/ 01
AMAPÁ - 37,50%/ 03
BAHIA - 12,82%/ 05
CEARÁ - 72,73%/16
DISTRITO FEDERAL - 12,50%/ 01
ESPÍRITO SANTO - 100,00%/ 10
GOIÁS - 52,94%/ 09
MARANHÃO - 22,22%/ 04
MINAS GERAIS - 13,21%/ 07
MATO GROSSO DO SUL - 62,50%/ 05
MATO GROSSO - 25,00%/ 02
PARÁ - 0,00%
PARAÍBA - 75,00%/ 09
PERNAMBUCO - 52,00%/ 13
PIAUÍ - 20,00%/02
PARANÁ - 73,33%/ 22
RIO DE JANEIRO - 17,39%/ 08
RIO GRANDE DO NORTE - 12,50%/ 01
RONDÔNIA - 75,00%/ 06
RORAIMA - 12,50%/ 01
RIO GRANDE DO SUL - 87,10%/ 27
SANTA CATARINA - 18,75%/ 03
SERGIPE - 62,50%/ 05
SÃO PAULO - 37,14%/ 26
TOCANTINS - 50,00%/04