"Modelo brasileiro garante paridade entre defesa e acusação"

Garantir uma assistência judiciária eficiente para a população sem quebrar os cofres públicos é um dos desafios dos sistemas jurídicos modernos. Na Europa, o assunto ganhou os holofotes com a crise econômica que varreu o continente. O defensor público no Rio de Janeiro Cleber Francisco Alves pesquisa o tema há mais de 10 anos, tempo suficiente para afirmar: “Não existe um modelo padrão ideal. Cada país precisa descobrir o que é mais adequado para a sua realidade”.

Nesse ponto, o Brasil vai bem. Para Alves, o modelo de Defensoria Pública é o mais apropriado para a realidade brasileira. Ele permite, com menos recursos, abranger um maior número de pessoas. Além disso, garante paridade entre defesa e acusação, já que tanto o promotor como o defensor foram selecionados por meio de concurso público.

Cleber Francisco Alves vai passar o segundo semestre de 2014 em Londres pesquisando o modelo inglês de assistência judiciária, como parte do seu pós-doutorado. Para ele, o sistema inglês comprova que, com dinheiro, qualquer modelo dá certo. Mas, quando o país entra em crise, o sistema de judicare —que tem advogados privados defendendo carentes e sendo pagos pelo Estado — pode não ser a melhor alternativa. Principalmente quando, para conter gastos, o poder público começa a cortar honorários de quem faz assistência judiciária. O resultado disso é que os bons profissionais deixam de atender carentes e só aqueles que não conseguiram uma boa colocação no mercado continuam na assistência.

Em entrevista à Consultor Jurídico, Alves comparou o sistema de Defensoria Pública no Brasil com o judicare na Europa. Ele ressaltou os defeitos e vantagens de cada um e rebateu críticas ao modelo brasileiro. Uma dessas críticas é que defesa feita por um funcionário do Estado não pode ser independente. “Os vícios que podem atingir a Defensoria — falta de independência e o defensor virar um burocrata — também podem atingir o Ministério Público e a magistratura”, disse. A maneira de contornar esse risco é garantir autonomia às instituições.

Cleber Francisco Alves tem 45 anos. Há 20, é defensor público no Rio de Janeiro e professor na Universidade Católica de Petrópolis. Concluiu seu mestrado sobre assistência judiciária em 1999 pela Pontifícia Universidade Católica do Rio. Para o doutorado, feito pela mesma universidade, passou um período morando nos Estados Unidos e na França. A ideia era comparar o modelo de assistência judiciária dos dois países com o Brasil. O resultado virou um livro: Justiça para todos! Assistência Jurídica Gratuita nos Estados Unidos, na França e no Brasil.

Leia a entrevista:

ConJur — Qual é o modelo de assistência judiciária ideal?

Cleber Francisco Alves — Depois de todos os estudos que eu fiz, não consigo conceber um modelo padrão ideal. As realidades econômicas e sociais são muito diferentes, assim como a cultura jurídica de cada país. Cada um precisa descobrir um modelo que potencialize virtudes adequadas às suas necessidades e neutralize defeitos. Óbvio que, com abundância de recursos, qualquer modelo é bom. Vamos pegar o modelo inglês, que é o judicare, expressão usada por Mau...