Moradia digna está entre as causas da Defensoria Pública

A felicidade estampada no rosto de dona Elizabeth Barbosa Silva, de 67 anos, é um contraponto à série de dificuldades que enfrenta diariamente. Assistida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), ela conta que os desafios são diversos, mas a garra por lutar por uma vida melhor são ainda maiores. Com o apoio da DPE, ela acaba de receber uma casa do programa Pró-Moradia, executado pelo governo do Estado, tendo sido contemplada na Quadra 1.303 Sul (antiga Arso 131), em Palmas.

“Eu tenho a certeza de que sozinha eu não conseguiria enfrentar tantas batalhas, mas pude contar com anjos enviados por Deus para me ajudar em cada dificuldade”, disse ela, com seu jeito comunicativo, de riso fácil e cheio de carisma.

Esses “anjos”, segundo Elizabeth, são os Defensores Públicos e a equipe multidisciplinar e de atendimento da DPE, que a auxiliaram na conquista da casa própria e em outros muitos atendimentos desde que procurou a Defensoria pela primeira vez, em 2012.

De todas as conquistas com auxílio da DPE, Elizabeth considera a mais recente – a casa própria – a maior delas: “Eu tentei por muitas vezes fazer o cadastro para conquistar a casa, promessas eu tive demais, mas nada da casa sair. Até que eu corri na Defensoria Pública, a equipe multidisciplinar veio em casa, tirou fotos dos meus pais e meus filhos, aí correram com ofício para cá, ofício para lá, até que eu recebi a ligação de que finalmente eu tinha conquistado a minha casinha”.

História

Com apenas um salário mínimo que recebe de aposentadoria, Elizabeth mora e cuida sozinha de quatro pessoas com deficiência: o pai, um senhor de 101 anos de idade que depende de cadeira de rodas para se locomover, o filho mais velho, que não tem os braços, o segundo filho, com deficiência mental, e o filho caçula, que perdeu o movimento dos braços após um acidente de moto.

Na DPE,Elizabeth já passou pelo atendimento de diversos Defensores Públicos que ela faz questão de citar os nomes: Freddy Alejandro Solórzano, Marlon Costa Luz Amorim, Daniella Marques e Arthur Luiz Pádua Marques. Em todos esses atendimentos, a Assistida foi com acompanhada pela equipe multidisciplinar da DPE.

“Eu comprava, em média 180 fraldas por mês para o meu pai, ganhando apenas um salário mínimo. Me peguei muitas vezes refletindo, olhando para o dinheiro, se eu comprava um pacote de fralda ou um quilo de carne. Em todos os casos, eu decidi por comprar a fralda para o meu pai porque ele precisava mais dela do que eu precisava comer. Até que eu fui na Defensoria para ver como eu faria para ter esse direito. E na Defensoria, eu tive o atendimento e a solução. Nunca mais faltou fralda para o meu pai”, conta a aposentada, exemplificando um dos atendimentos que recebeu.

Direito garantido

Para o defensor público e diretor do Núcleo regional da DPE em Palmas, Leonardo Coelho, o caso de Elizabeth cumpre com excelência a missão da Defensoria Pública do Tocantins, que é a de assegurar o acesso à justiça, integral e gratuita aos necessitados, promovendo cidadania, com atendimento humanizado e de qualidade.

“Muitas vezes o Assistido chega até a Instituição sem saber os seus direitos, mas a dona Elizabeth sempre soube o que ela tem direito e, com o auxílio da Defensoria, exigimos que eles fossem cumpridos. Em muitos casos também, o Assistido procura atendimento para um caso de saúde, por exemplo, mas no atendimento identificamos outros casos importantes que também merecem assistência e prestamos o acompanhamento jurídico para todas as suas necessidades”, explicou.

Atendimentos

A DPE conta, atualmente, com 112 Defensores Públicos e está presente em 42 Comarcas com nove Núcleos Regionais localizados em Palmas, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Guaraí, Dianópolis, Gurupi, Porto Nacional, Tocantinópolis, Araguatins.

Há, ainda, um Núcleo de Representação em Brasília e 12 Núcleos de Atendimento Especializado. Podem ser atendidas pela DPE as pessoas que têm renda individual de até três salários mínimos ou uma renda familiar de até cinco salários mínimos.

Autor: Cinthia Abreu