Morre aos 93 anos o ministro aposentado do STJ Pedro da Rocha Acioli

O ministro aposentado Pedro da Rocha Acioli, que atuou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) desde 1980 até a aposentadoria já no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 1995, faleceu na madrugada desta quinta-feira (7), em Salvador.

A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, expressou seu pesar pela morte do ministro: “O ministro Pedro Acioli fez parte da geração pioneira de magistrados que integrou o STJ. Ele deixa um legado inestimável para o país: a consolidação da Corte logo após sua criação, superando o desafio de estabilizar a prestação jurisdicional e, assim, cumprir a missão confiada pela Constituição Federal de 1988. Neste momento de dor e consternação, presto solidariedade à família e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações.”

O vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, também manifestou profundo pesar pelo falecimento do ministro alagoano: “Presto condolências à família e aos amigos desse notável magistrado. Neste momento, em oração, rendemos homenagens a um ministro que teve uma trajetória marcante na Justiça brasileira.”

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha (eleito para ser o próximo presidente do STJ), disse que “o Poder Judiciário brasileiro perdeu hoje um de seus mais dignos representantes, o ministro Pedro Acioli, cuja brilhante carreira haverá de servir de exemplo para toda a magistratura nacional”.

“Estamos certos de que a família, apesar da perda inestimável, será confortada pela lembrança de força, inteligência e dedicação que sempre inspirou a vida do ilustre alagoano”, acrescentou Noronha.

Pedro da Rocha Acioli nasceu em Murici (AL), em 7 de março de 1925. Tornou-se bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Alagoas, em 1952. Também se graduou em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió, em 1969.

Foi juiz de direito em diversas cidades alagoanas, como nas comarcas de Major Izidoro, Porto de Pedras, Quebrangulo, Arapiraca e Viçosa. Atuou como juiz federal a partir de 1974. Exerceu o cargo de corregedor da Justiça Eleitoral do estado e, logo depois, foi empossado como ministro do TFR, em 23 de junho de 1980.

No STJ, assumiu a presidência da Primeira Seção e da Primeira Turma, colegiados especializados em direito público, entre fevereiro de 1991 e fevereiro de 1992. Após esse período, passou a compor a Sexta Turma do STJ, especializada em direito penal. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 1990-1992, exercendo a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O velório e o sepultamento serão no cemitério Campo Santo Parque das Flores, em Maceió. Pedro da Rocha Acioli era viúvo e deixa um filho, o advogado Pedro Acioli Filho, e um neto.