Morre aos 97 anos o desembargador José Joaquim da Fonseca Passos

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, comunica com grande pesar o falecimento do desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, pai do desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, na manhã desta quinta-feira, dia 22 . O velório será realizado nesta sexta-feira, dia 23, a partir das 9 horas, na capela 1 do Cemitério Memorial do Carmo, localizado à Rua Monsenhor Manuel Gomes 287, no Caju, Rio de Janeiro, e o sepultamento ocorrerá às 13 horas.

Nascido em 24 de agosto de 1919, em Paraíba do Sul, região Centro Sul Fluminense, José Joaquim da Fonseca Passos graduou-se em 1943 pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, hoje UFRJ. Foi aprovado em concurso para a magistratura do Estado da Guanabara, onde ingressou como juiz substituto em 13 de setembro de 1960. Após a fusão do Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara, assumiu a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da nova unidade federativa, permanecendo no cargo até 1979.

Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomando posse neste cargo no dia 14 de novembro de 1979. A partir de 1985, passou a exercer a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, permanecendo no cargo até sua aposentadoria, ocorrida em 1989.

Recebeu dezenas de títulos e condecorações, dentre os quais se destacam os de cidadania de diversos municípios e o Colar da Ordem do Mérito Judiciário Militar, o do Mérito Judiciário e o do Mérito da Justiça Eleitoral, conferidos, respectivamente, pelo Superior Tribunal Militar, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Viúvo da professora Maria Nilza, era pai do desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, da 18ª Câmara Cível do TJ-RJ, da defensora pública Regina Maria da Fonseca Passos Bittencourt e de Maria Lúcia.

JM/AB