Mortes em confronto com as polícias de São Paulo e do Rio são execuções extrajudiciais, revela ONG

Rio de Janeiro - Relatório da organização não governamental (ONG) Human Rights Watch revela que muitos homicídios cometidos pela polícia do Rio de Janeiro e de São Paulo, relatados como legítima defesa, são execuções extrajudiciais. O documento também mostra que as polícias dos dois estados estão entre as que mais matam em todo mundo.

O documento Força Letal: Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e em São Paulo reúne provas que contradizem 51 dos mais de 11 mil casos registrados como auto de resistência seguido de morte pelos policiais, desde 2003. Em 33 casos, técnicas forenses vão contra as versões oficiais para os homicídios e em 17 mostram que a vítima recebeu um tiro à queima-roupa.

“Os policiais são autorizados a usar a força letal como o último recurso para se protegerem ou protegerem outros. Mas a noção de que esses homicídios seriam cometidos em legítima defesa ou seriam justificados pelos altos índices de criminalidade é insustentável”, afirmou o diretor da divisão das Américas da ONG, José Miguel Vivanco, em nota. Segundo a Human Rights, as polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo matam juntas mais de mil pessoas por ano em supostos confrontos. Comparativamente, em 2008, para cada pessoa que matou, a polícia fluminense prendeu 23 pessoas e em São Paulo, 348. Nos Estados Unidos, a polícia prendeu mais de 37 mil suspeitos para cada vítima.

Embora os números não estejam contabilizados, o relatório também chama atenção para as mortes cometidas por policiais fora do expediente, “frequentemente quando agem como membros de milícia no Rio ou em grupos de extermínio em São Paulo”.

A causa dos extermínios extrajudiciais, aponta o documento da Human Rights, são os sistemas de justiça penal nos dois estados que dependem de membros das próprias corporações para investigar as circunstâncias dos autos de resistência e que não conseguem responsabilizar os policiais por assassinato.

“Enquanto couber às polícias investigar a si mesmas, essas execuções continuarão. E os esforços legítimos de combater a violência serão enfraquecidos”, completa Vivanco.

Elaborado com dados coletados em dois anos de pesquisa, o relatório traz entrevistas com cerca de 40 autoridades da justiça criminal como promotores e procuradores, que também avaliam que as execuções extrajudicias nos dois estados são um problema generalizado.