Motorista demitido após bafômetro reverte justa causa

A dispensa por falta grave deve ser comprovada a partir de conduta desidiosa do empregado ao exercer seu trabalho. O entendimento é do ministro Aloysio Corrêa da Veiga da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reverter a dispensa por justa causa aplicada a um motorista acusado de ter bebido álcool antes do serviço. Para o ministro, a pena foi exagerada.

Em 2011, o motorista fez o teste do bafômetro no começo da jornada de trabalho e foi detectado 0,0007 mg/l de teor alcoólico no seu organismo. Para o ministro, é preciso considerar a margem de erro do bafômetro como sendo de 0,04%. Assim, mesmo que, pelo artigo 276 do ...