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28 de Maio de 2024

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MP 981/2020 - Revogada a MP nº 979/2020

Trata da nomeação de reitores durante o período de pandemia

há 4 anos

Publicada MP n. 981/2020, em 12 de junho de 2020, que revoga a Medida Provisória nº 979, de 9 de junho de 2020, que dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

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