MP-AM inspeciona condições de segurança contra incêndios na Biblioteca Pública do Estado

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (Caó-Maph-Urb) e da 53ª PRODEMAPH, participou de uma vistoria à Biblioteca Pública Estadual, no Centro de Manaus.

Representaram o MP-AM na ação os Promotores de Justiça Paulo Stélio, coordenador do Caó-Maph-Urb, e Carlos Sérgio Edwards Freitas, titular da 53ª PJ.

O alvo da inspeção foram as condições estruturais e de prevenção a incêndio no prédio. A vistoria foi realizada nesta segunda-feira, 12 de novembro, e contou com representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado e Cultura, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), da Manauscult, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e do Conselho Regional de Arquitetura.

“Essa vistoria faz parte do cronograma da Ação Nacional, e tem o objetivo de ver a questão de segurança contra incêndio e pânico, inclusive se há brigadas de incêndio nesses prédios, verificar se há extintores, enfim, vistoriar o local e se certificar de que o acervo histórico da cidade está em segurança e se o local oferece as condições necessárias para quem o frequenta” afirmou o Promotor de Justiça Paulo Stélio.

Os órgãos participantes da Ação Nacional se comprometeram a apresentar, em reunião, no próximo dia 17 de novembro, o diagnóstico das condições de preservação e segurança dos prédios históricos de uso público que apresentam maior risco. No encontro serão definidas ações e táticas prioritárias para preservar o patrimônio histórico, assim como visitas dos órgãos a determinados prédios apresentados no diagnóstico.

A Ação Nacional em Defesa do Patrimônio Histórico é um movimento liderado por Promotores de Justiça que atuam na proteção do patrimônio histórico em todo o Brasil e deliberado durante a segunda reunião ordinária da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema/GNDH/CNPG), em setembro deste ano, em razão do incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

No Amazonas, a ação nacional teve início no dia 5 de outubro, objetivando a implementação das medidas de prevenção e segurança dos imóveis históricos de uso público do Estado por meio de colaboração entre os diversos órgãos e instituições ligados ao tema.

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