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MP apura omissão do Município por falta de escoamento de águas pluviais em ruas de Jaru
Publicado por Ministério Público do Estado da Rondônia
há 12 anos
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, está apurando a omissão da Administração daquele Município ao deixar de tomar medidas adequadas, eficientes e definitivas quanto ao devido escoamento de águas pluviais em algumas ruas daquela cidade.
A medida adotada pelo Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior trata especificamente das ruas João Albuquerque, Ricardo Cantanhede e Rio Grande do Norte, as quais têm provocado inundações de diversas residências, colocando em risco a vida, a saúde e o patrimônio de famílias.
O MP vai investigar possível ato de improbidade pela omissão dos investigados ao deixarem de praticar, indevidamente, ato de ofício, atentando contra os princípios da administração.
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