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7 de Maio de 2024
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    MP discute com parceiros proibição da venda de bebida alcoólica a menores

    Na próxima quarta-feira (15), às 9 horas, com a participação de membros do Ministério Público, acontece a segunda reunião para formalizar as estratégias de combate a venda e consumo de bebidas alcoólicas por menores e adolescentes. Dessa vez a reunião deverá contar com a presença de membros da Associação Comercial e Industrial, dos sindicatos de bares e restaurantes e de mercados; escolas particulares e da Secretaria Municipal de Receita (Semre), responsável pela emissão de alvarás para estabelecimentos como bares e conveniências e da Secretaria Municipal de Saúde, além de representante do Sindicato das Escolas Particulares e representantes das Polícias Militar e Civil. O local da reunião será a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

    Do MP estarão presentes os Procuradores de Justiça Esther Sousa de Oliveira e Hudson Shiguer Kinashi, além do Promotor de Justiça Sergio Harfouche. Em conjunto com os parceiros, o Ministério Público pretende desenvolver uma forte campanha contra a venda de bebida alcoólica a menores e adolescentes, compreendendo também a fixação de cartazes informando que é proibida a referida venda.

    Na primeira reunião, realizada na quarta-feira última, dia 8, com a participação do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, as autoridades estaduais e municipais e os membros do Ministério Público, discutiram a questão da venda e do consumo de bebida alcoólica para adolescentes, em especial nos dias de carnaval.

    Durante a reunião foram discutidas estratégias para viabilizar operações de combate a venda indiscriminada e o consumo de bebida alcoólica por menores. O objetivo é de ressaltar a importância de aplicar campanhas educativas em conjunto com as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais. Os trabalhos devem ser executados durante os dias de folia.

    Durante toda a reunião foi enfatizada a preocupação de coibir o consumo de substâncias lícitas e ilícitas entre os adolescentes do Estado, uma vez que a dependência na juventude é um problema de saúde e segurança pública. Consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes; facilidade de menores de idade na compra de bebida em conveniências e bares; danos causados pelo álcool na saúde dos jovens e os riscos que menores alcoolizados oferecem à sociedade foram alguns dos temas pautados na reunião.

    Ao final do encontro os participantes se comprometeram em levar os temas abordados às instituições que representam, no intuito de formular planos de trabalhos que farão parte das campanhas educativas e de fiscalização a serem executadas no carnaval.

    Com informações de Aline Lira

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