MP discute licenciamento do trecho leste do Rodoanel

O grupo de trabalho formado na área de Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo reuniu-se nesta segunda-feira (29), para discutir questões que envolvem o procedimento de licenciamento do trecho leste do Rodoanel, que apresenta omissões quanto aos impactos ambientais e urbanísticos que serão provocados no entorno do traçado viário.

O objetivo da reunião foi verificar estratégias de atuação do Ministério Público diante do licenciamento ambiental que se encontra em tramitação junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA).

Os Agentes Técnicos de Promotoria fizeram várias considerações sobre as deficiências do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental).Já foram realizadas audiências públicas para discutir o assunto na cidades de Mauá, Ribeirão Pires e Suzano, com as participações dos promotores de Justiça daquelas comarcas. As audiências também ocorrerão nas cidades de Poá, Itaquaquecetuba e Arujá. A cidade de São Paulo será a última a realizar audiência.

Participaram da reunião os promotores de Justiça, Ivan Carneiro Castanheiro, coordenador da área de Habitação e Urbanismo e do Meio Ambiente (em exercício) do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva do MP; Cinthia Gonçalves Pereira (Itaquaquecetuba); José Eduardo Ismael Lutti (Capital); Leandro Bakowski (Arujá); Marcos Lúcio Barreto (Capital); Maria Amélia Nardy Pereira (Capital); Maurício Salvadori (Suzano); Thelma Thais Cavarzere (Ribeirão Pires); e os assistentes técnicos do Caex, Denis Dorighello Tomás, Djalma Luiz Sanches e Roberto Varjabedian.