MP e ANP farão novas ações para combater a revenda ilegal de GLP

Novas ações serão desenvolvidas pelo Ministério Público da Paraíba e Agência Nacional do Petróleo (AN) para combater a revenda ilegal de GLP, conhecido como gás de cozinha, na Paraíba. Nesta terça-feira (14), o promotor do Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, se reuniu com o especialista em regulação da ANP, Marcelo Silva, e o consultor do Programa Gás Legal na região Nordeste, Ricardo Pessoa, para discutir essas ações. Entre elas está um selo que será emitido pela ANP e Sindicato dos Revendedores de Gás que vai certificar as revendedoras legalizadas.

Segundo o promotor, a Paraíba tinha um problema gravíssimo de revenda ilegal de gás de cozinha. “Cerca de 80% dos revendedores eram ilegais. Com a ação iniciada pelo sindicato e a parceria do Ministério Público, conseguimos inverter estes números. Hoje menos de 20% ainda operam na ilegalidade”, informou.

Glauberto Bezerra destacou que a venda ilegal traz problemas sérios para a o consumidor relacionados à segurança e qualidade do produto. “Isso pode ceifar vidas, trazer problemas de deficiência por causa dos acidentes com botijões, perda total da casa com incêndio, tivemos dois óbitos em João Pessoa, o que motivo a ação”, explicou.

“O programa Gás Legal vem sendo desenvolvido em todo o país. O Ministério Público tem sido parceiro de primeira hora, com ações em conjunto. Esta reunião é um indicativo de que as ações não paralisaram. O programa é permanente de proteção a saúde e segurança do consumidor, prevenindo acidentes de consumo”, disse o promotor.

De acordo Com Glauberto Bezerra, será dada continuidade ás fiscalizações e fortalecimento das parcerias com órgãos como as Secretarias da Fazenda e da Segurança e Defesa Social, Corpo de bombeiros, Polícia Federal, sindicatos. “Está em andamento lançamento nacional do selo que vai indicar revendas que cumprem itens de segurança e paga impostos”.

O especialista da ANP, Marcelo Silva, informou que foram apresentadas, durante a reunião, as novas formas de atuação do Programa Gás Legal em 2012. “Entre elas, está o programa nacional da identificação da revenda pelo consumidor tenha condições mais facilmente onde comprar o gás”, afirmou destacando a importância da parceria com o MP para que as medidas sejam efetivas.

Já o consultor Ricardo Pessoa disse que o programa, em parceria com o MP, tem dado um valor à revenda legal protegendo a segurança do consumidor. “O consumidor precisa ter claramente definido pelos órgãos onde deve comprar gás com segurança, concorrência sadia. A clandestinidade traz prejuízos para a revenda legal e consumidor, no caso de acidente ou compra de gás comenos de 13 quilos. Estamos fazendo o controle de qualidade e a efetivação do programa tem dado ênfase bastante rigorosa”, declarou.