MP e Estado discutem programa de cadastro único para fornecimento de próteses e órteses

O Ministério Público e as secretarias de estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Saúde, e as secretarias municipais da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, da Saúde, e a Rede de Reabilitação Lucy Montoro, estiveram reunidos, no último dia 31 de maio, para discutir os próximos passos do programa que implantou o cadastro único para as pessoas com deficiência que necessitam de próteses, órteses e meios auxiliares de locomoção (OPM).

O cadastro tem como objetivo reunir em um único sistema os dados sobre as pessoas que necessitam de OPM’s, gerenciando a base de dados com os inscritos que aguardam atendimento, e evitar que uma mesma pessoa realize diversos cadastros para conseguir aparelhos.

A previsão é que até setembro o cadastro único esteja totalmente implantado no estado. Os funcionários do Ministério Público já foram capacitados por meio de treinamento dado pelos técnicos da Secretaria Estadual de Saúde.

O coordenador da área da Pessoa com Deficiência do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, promotor de Justiça Eduardo Dias Ferreira, informou que o projeto será difundido para todos os promotores do estado, para que o MP atue com agente de fiscalização e promoção da adesão ao registro de OPMs no âmbito dos municípios. Ele também destacou que o projeto será encaminhado para Brasília para servir de parâmetro na formação de um cadastro nacional.

Também estiveram presentes à reunião o promotor de Justiça dos Direitos Humanos, área da Pessoa com Deficiência, Julio Cesar Botelho; as representantes da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência Linamara Rizzo Battistella, Odília Brígido Souza, Ana Carolina Barbosa Silva, Simone Regina Nieves e Marialice Cerello; as representantes da Secretaria Estadual da Saúde Silvany Lemes Cruvinel Portas, Michele Sartori, Dalva Regina Massuia, Helena Caruso Jones, Vera Fisher Pires de Campos e Lígia Soares; as representantes da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida Bernadete de Araújo Duarte e Verônica Calderaro Koishi; as representantes da Secretaria Municipal de Saúde Sandra Helena Iglesias e Sandra Maria Vieira Tristão de Almeida; e a representante da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, Maysa Cortinas.