MP e OAB aderem ao Observatório de Intolerância Política na Bahia

Salvador - Após reunião ocorrida na tarde dessa segunda-feira (5), na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Ministério Público Estadual (MP-BA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Bahia, passaram a integrar o Observatório de Intolerância Política, iniciativa das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado. A força-tarefa interinstitucional será mantida e disponível aos cidadãos por prazo indeterminado.

De acordo com a coordenadora do Observatório, Mônica Aragão, a adesão de outras instituições do Sistema de Justiça o fluxo de trabalho ficará mais fácil, ágil e eficiente. Os membros envolvidos ficarão responsáveis por receber as denúncias de intolerância política, fazer relatórios e encaminhá-las, se for o caso, às instituições parceiras. “Será proveitoso para todas as partes envolvidas, inclusive o cidadão que terá sua demanda atendida mais rapidamente”, afirmou a titular da Especializada Curadoria Especial da DPE.

Segundo o dirigente da DPU em Salvador, Bruno Lage, apesar de não ter enviado representante à reunião de ontem, o Ministério Público Federal manifestou interesse em integrar o observatório. Já o Ministério Público do Trabalho (MPT) foi convidado, mas ainda não confirmou a participação.

No encontro, ficou decidido a DPU ficará responsável por elaborar o Termo de Referência e encaminhar aos representantes das instituições para análise. A data da reunião para assinatura do termo pelas entidades ainda não foi definida.

“A presença do Ministério Público no observatório é de especial importância, dada a sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. A OAB, por seu turno, tem uma rica história de luta pela liberdade de expressão e pelos demais direitos e garantias individuais. Enriquecerá a atuação do observatório com a combatividade e o pluralismo de ideias que são marcas da advocacia”, analisou Lage.

Estiveram ainda presentes na reunião as defensoras públicas Diana Furtado e Lívia Almeida, a advogada representante da Ordem de Advogados do Brasil – OAB, Seção Bahia, Mariana Oliveira e a promotora do Ministério Público do Estado da Bahia – MP/BA, Márcia Teixeira.

Nos 15 dias previstos inicialmente, o Observatório de Intolerância Política recebeu 54 denúncias, 90, 7% delas por moradores da capital. A maioria dos casos, 55,6%, foram registros de ataques por meio digital; 27,8% foram descrições de ameaças e 16,6% denúncias de agressões físicas. Com relação à etnia, 55% dos denunciadores declararam-se ser pardos ou negros e 45% brancos.

Foto: Ascom DPE/BA

RGOD
Assessoria de ComunicaçãoSocial
Defensoria Pública da União