MP e Secretaria de Segurança criam Centro Integrado de Apuração Criminal

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, e o Secretário de Segurança Pública, Marcelo Itagiba, assinaram hoje, dia 22 de março, convênio para criação do Centro Integrado de Apuração Criminal (CIAC). O objetivo é acelerar a conclusão de cerca de 100 mil inquéritos policiais em trâmite nas Delegacias de Acervo Cartorário (Deacs).

O Centro Integrado de Apuração Criminal (CIAC) funcionará na Rua Pedro Alves, nº 187, no bairro do Santo Cristo, zona portuária. As obras no prédio foram iniciadas no dia 9 de março e estarão concluídas em 40 dias. Os inquéritos das Deacs são originários de delegacias que foram transformadas em Delegacias Legais.

``Este é um grande projeto de integração. Acreditamos que o trabalho conjunto de Promotores de Justiça e de Delegados de Polícia, convivendo em um mesmo espaço físico, dará maior celeridade às investigações``, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira.

O Secretário de Segurança Pública, Marcelo Itagiba, ressaltou que ``a integração é fundamental para a realização de bons inquéritos, que darão origem a boas denúncias e a condenação mais rápida dos criminosos``.

O Procurador-Geral de Justiça informou que, inicialmente, serão lotados 20 Promotores de Justiça no CIAC, além dos servidores que se fizerem necessários. O Ministério Público também se responsabilizará pela manutenção das instalações físicas do imóvel, inclusive mobiliário, pelos equipamentos de informática e pelos suprimentos necessários ao desempenho das tarefas, de forma a agilizar o andamento dos inquéritos.

A Secretaria de Segurança Pública se responsabilizará pela transferência dos inquéritos policiais para o CIAC, pela lotação dos Delegados de Polícia e servidores policiais, além de disponibilizar a quantidade de viaturas necessárias.

As funções de planejamento, de coordenação, de controle e de execução serão realizadas por representantes designados pelas partes. O convênio tem vigência de 60 meses, prorrogando-se por igual período se não houver manifestação em contrário.

Também participaram da assinatura do convênio, o Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos, Leonardo de Souza Chaves; o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Sérgio Nogueira de Azeredo; a Chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança, Elizabeth Cayres; o Delegado Paulo de Tarso, Coordenador das Deacs, representando o Chefe de Polícia Civil, Álvaro Lins; o Coordenador da 1ª Central de Inquéritos do MP, Rubem Vianna; e o Secretário Geral de Administração do MP, José Eduardo Gussem.