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8 de Maio de 2024
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    MP Eleitoral já impugnou 38 candidatos em Mato Grosso

    O maior número de impugnações se deu por ausência de filiação partidária (11), seguido de ausência de quitação eleitoral (11), ou seja, multas eleitorais não pagas .

    há 6 anos

    O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, impugnou a candidatura, até o meio dia desta segunda-feira (20), de 38 pré-candidatos às Eleições de 2018 no estado. Ao todo são sete candidatos a Deputado Federal e 31 a Deputado Estadual. As causas dos pedidos vão desde falta de filiação partidária, quitação eleitoral referente a multas de pleitos anteriores, rejeição de contas, não ter se afastado do cargo de servidor público tanto efetivo quanto comissionado fora do prazo exigido por Lei, entre outros.

    O último prazo para registro de candidaturas às eleições de 2018 foi em 15 de agosto. Após a publicação dos nomes no Diário da Justiça, abre-se o prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas.

    O maior número de impugnações se deu por ausência de filiação partidária (11), seguido de ausência de quitação eleitoral (11), ausência de incompatibilização no prazo estipulado por lei (7), ausência de escolha em convenção (6) e por não prestação de contas (1) e contas não aprovadas (1) junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

    A procuradora regional Eleitoral, Cristina Nascimento de Melo, destacou o fato de haver muitas impugnações por ausência de quitação eleitoral, ou seja, o não pagamento de multas eleitorais relativas ao pleito anterior em processos por propaganda irregular, extemporânea, conduta vedada, entre outros, e que ainda não foram pagas.

    Entre as ações de impugnação por ausência de quitação eleitoral está a do, atualmente, deputado estadual Max Joel Russi. O candidato foi condenado ao pagamento de multa eleitoral, no valor de R$ 5 mil, em razão da prática de propaganda eleitoral extemporânea no pleito de 2014. A decisão colegiada transitou em julgado no dia 19 de maio de 2017, data em que a multa tornou-se definitiva. De acordo com os documentos da Ação de Impugnação do Registro de Candidatura, até a presente data, o candidato não fez o pagamento ou o parcelamento do valor devido, viabilizando assim a emissão de certidão de quitação eleitoral.

    Outro caso é do candidato a deputado estadual Ueiner Neves de Freitas, conhecido como Jajah Neves, que foi condenado por prática de propaganda eleitoral irregular, em definitivo, no valor de R$ 50 mil. A decisão condenatória transitou em julgado em abril deste ano, sendo que até o momento não houve o pagamento ou parcelamento.

    Confira abaixo a lista dos nomes dos candidatos impugnados. Clique no nome para acessar a íntegra da ação de impugnação do MP Eleitoral.

    NOME DO CANDIDATO

    CARGO

    COLIGAÇÃO

    Carlos Naves de Resende

    Deputado Federal

    Mato Grosso ético e Sustentável - PV e PC do B

    Ana Rita Maciel Ribeiro

    Deputado Federal

    Pra Mudar Mato Grosso II - PDT, MDB, DEM, PMB e PSD

    André Elias Cruz Antunes

    Deputado Federal

    Partido Causa Operária - PCO

    Eliane Borges Pereira dos Santos

    Deputado Federal

    Pra Mudar Mato Grosso III - PSC, PHS e PTC

    Gina Carlota Rocha Defanti

    Deputado Federal

    Fé e Trabalho II - PSL, PRP, PATRI e AVANTE

    José Adeildo Alves do Nascimento

    Deputado Federal

    Fé e Trabalho II - PSL, PRP, PATRI e AVANTE

    José Bispo Barbosa

    Deputado Federal

    Força da União IV - PRB, PP, PT, PTB, PODE, PR, PMN e PROS

    Mylene de Nazaré Furtado Lustosa da Silva

    Deputado Federal

    Pra Mudar Mato Grosso II - PDT, MDB, DEM, PMB e PSD

    Samir Bosso Katumata

    Deputado Federal

    Segue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS

    Simone Aparecida de Souza Silva

    Deputado Federal

    Pra Mudar Mato Grosso III - PSC, PHS e PTC

    Alan Rener Tavares

    Deputado Estadual

    Segue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS

    Claudenir Coelho Marçal

    Deputado Estadual

    Força da União II - PP, PODE, PMN e PROS

    Cleyton Duarte da Silva

    Deputado Estadual

    Partido Trabalhista Cristão - PTC

    Donizete Cordeiro dos Santos

    Deputado Estadual

    Partido Social Liberal - PSL

    Eder Rodrigues Ribeiro

    Deputado Estadual

    Força da União I - PT, PRB, PR e PC do B

    Hector Péricles de Castro

    Deputado Estadual

    Força da União II - PP, PODE, PMN e PROS

    Henrique Lopes do Nascimento

    Deputado Estadual

    Força da União I - PT, PRB, PR e PC do B

    Janaina das Dores Vieira Nascimento

    Deputado Estadual

    Força da União II - PP, PODE, PMN e PROS

    José Eugênio de Paiva

    Deputado Estadual

    Segue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS

    José Norberto de Sá Teixeira

    Deputado Estadual

    Força da União II - Partido PROS

    José Olímpio de Melo

    Deputado Estadual

    Força da União II - PP, PODE, PMN e PROS

    Juliana Maria Silva Fortes

    Deputado Estadual

    Frente Mato Grosso III - PSB e PPS

    Maria Aparecida da Silva Santana

    Deputado Estadual

    Partido Trabalhista Cristão - PTC

    Max Joel Russi

    Deputado Estadual

    Segue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS

    Miguel Moreira da Silva

    Deputado Estadual

    Segue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS

    Patrícia Santana Bueno

    Deputado Estadual

    Segue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS

    Romes Ferreira de Amurim

    Deputado Estadual

    Segue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS

    Rozinete Maria Constantino de Jesus

    Deputado Estadual

    Segue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS

    Sebastião Francisco de Moraes

    Deputado Estadual

    Força da União II - PP, PODE, PMN e PROS

    Sérgio Roberto da Luz

    Deputado Estadual

    Partido Social Liberal - PSL

    Sirley Aparecida da Silva

    Deputado Estadual

    Segue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS

    Vanderlei Luis Marques

    Deputado Estadual

    Segue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS

    Viviani Sousa Barros

    Deputado Estadual

    Partido da Causa Operária - PCO

    Waldir Aparecido Taques

    Deputado Estadual

    Partido Social Liberal - PSL

    Lyssa Gonçalves Costa

    Deputado Estadual

    Segue em Frente Mato Grosso III - PSB e PPS

    Ueiner Neves de Freitas

    Deputado Estadual

    Fé e Trabalho - DC, PRTB, PRP, PATRI, AVANTE e SOLIDARIEDADE

    Assessoria de Comunicação
    Ministério Público Federal
    Procuradoria da República em Mato Grosso
    www.mpf.mp.br/mt
    prmt-ascom@mpf.mp.br
    (65) 3612-5083

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