MP investiga composição de esmaltes

O Ministério Público (MP) Federal de Belo Horizonte instaurou inquérito civil público para investigar denúncias sobre a presença de substâncias alergênicas em esmaltes comercializados no Bra sil. Uma pesquisa da ProTeste (ór gão de defesa do consumidor) revelou que os esmaltes contêm em sua fórmula as substâncias tolueno e furfural, assim como dibutilftalato e nitrotolueno, em níveis acima dos limites de tolerância admitidos na Comunidade Europeia. O dibutilftalato já foi banido de cosméticos, inclusive esmaltes, em toda Europa. As demais substâncias já foram ligadas ao desenvolvimento de câncer em animais.

De acordo com a ProTeste, o problema é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária não estipulou limites para uso do tolueno e furfural, nem menciona as outras substâncias em resolução que lista os ingredientes proibidos e os que devem ter suas quantidades limitadas em cosméticos.

O MP também informou que a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, estabelece que os produtos colocados à venda no mercado não poderão trazer riscos à saúde ou à segurança dos consumidores, obrigando os fornecedores a dar as informações necessárias e adequadas a respeito. (Gazeta do Povo)