MP obtém condenações em julgamentos de grande repercussão em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia encerrou na última semana ciclo de julgamentos de grande repercussão em Rondônia, tendo obtido em todos eles condenações que confirmam a solidez da atuação da Instituição em casos de crimes dolosos contra a vida. Os júris realizados sob forte clamor social referiram-se aos homicídios de uma adolescente, por policiais militares, em Ouro Preto do Oeste; de funcionário do Banco do Brasil, por um policial civil, em Machadinho do Oeste; à tentativa de homicídio do prefeito daquela cidade, pelo mesmo policial, além da chacina de cinco pessoas em São Felipe do Oeste, de autoria de um traficante internacional. As penas aplicadas aos réus variaram de 10 a 103 anos de prisão.

O primeiro julgamento de grande repercussão ocorreu em 23 de março, em Machadinho do Oeste, quando o Ministério Público obteve a condenação do policial civil Francisco Fabrício da Silva Santos a 19 anos de reclusão, pelo assassinato de Fábio Moraes, funcionário do Banco do Brasil.

Em outro julgamento realizado no dia 26 de março, o mesmo réu foi condenado a 10 anos de reclusão, por tentativa de homicídio. Em junho de 2010, o policial Francisco Fabrício alvejou o prefeito de Machadinho, Mário Alves da Costa, quando ele saía de uma reunião política. O crime teria sido motivado por vingança do agente, que era dono de um ônibus utilizado no transporte escolar e se sentiu prejudicado pelo rompimento de um contrato com o Município. Francisco Fabrício já tem condenações em primeiro grau por tráfico de armas. Nos dois júris do policial atuaram os Promotores de Justiça Marcos Giovani Ártico e Francisco Tojal Dantas Matos.

Machadinho do Oeste ainda foi palco, no dia 16 de abril, de outro júri importante. Diony Dutra Silva Alencar foi condenado a 67 anos de reclusão, pela prática de homicídio de duas pessoas e de tentativa de homicídio contra mais três, durante a festa de réveillon realizada em uma praça do Município. O crime teve grande repercussão na cidade e mobilizou parte da população a comparecer à sessão do Júri, em especial os amigos e familiares das vítimas. A acusação ficou a cargo do Promotor de Justiça Marcos Giovani Ártico.

Chacina

No último dia 17, o Município de Pimenta Bueno recebeu grande aparato policial montado para o julgamento do traficante internacional Roque Cardoso de Oliveira, condenado a 103 anos de prisão, em regime fechado, por sete homicídios no município de São Felipe do Oeste (cinco consumados e duas tentativas). Pelo Ministério Público, atuou no Júri o Promotor de Justiça Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues.

Já em Ouro Preto do Oeste, o MP, por meio da Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha, obteve a condenação dos policiais Uelder Pereira da Silva e Maicon Dolbert Damansceno pelo por homicídio qualificado, estupro e ocultação de cadáver de uma adolescente de 15 anos, ocorrido em 3 de novembro de 2008. Na sentença, foi fixada pena de 24 anos e 4 meses para o primeiro acusado e 23 anos e 7 meses para o segundo, reconhecendo que a conduta dos acusados foi altamente censurável por terem agido de forma consciente, impiedosa e indiferente às condições da vítima".

O crime chocou a população de Ouro Preto pela brutalidade. A adolescente, que à época estaria tendo um caso com o policial Uelder, foi convidada a ir até uma casa, onde foi estuprada e morta pelo próprio amante e comparsas. Na ocasião, ela estava acompanhada de outra menina, na época com 12 anos, cujo depoimento acabou sendo fundamental para que os envolvidos fossem condenados.