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16 de Junho de 2024
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    MP obtém liminar afastando dois conselheiros tutelares de Avanhandava

    MP obtém liminar afastando 2 conselheiros tutelares de Avanhandava

    A Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Avanhandava, na Comarca de Penápolis, obteve liminar em ação civil pública (ACP) afastando dois conselheiros tutelares.

    De acordo com a ação, proposta no final de março pelo promotor de Justiça Marcelo Sorrentino Neira, os dois conselheiros envolveram-se amorosamente com um adolescente que era acompanhado pelo Conselho Tutelar. O menor, que é usuário de drogas, cometeu diversos atos infracionais.

    As investigações feitas pelo MP - inclusive com busca e apreensão de um computador e de um telefone celular - constataram o envolvimento dos dois conselheiros com o menor.

    A liminar afastando os dois conselheiros foi concedida pelo juiz José Antonio Bernardo. A ação civil pública pede que, ao final, seja decretada a perda dos cargos dos conselheiros.

    Os suplentes dos conselheiros afastados não quiseram assumir os cargos. A Promotoria e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente estão adotando providências para a realização de uma nova eleição para preenchimento dos dois cargos de conselheiro tutelar.

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