MP oferece ação contra candidato à reeleição na prefeitura de Guarani de Goiás

O promotor eleitoral João Paulo Cândido S. Oliveira ofereceu ao juízo da 29ª Zona Eleitoral do Estado de Goiás ação de investigação judicial eleitoral contra o atual prefeito de Guarani de Goiás e candidato à reeleição, José Augusto de Melo.

A ação fundamenta-se no fato de o candidato ter ameaçado uma eleitora de suspendê-la de programa social de governo já autorizado, caso a beneficiária não o apoiasse politicamente.

O assédio à eleitora, feito por ligação telefônica, foi gravado e seu teor consta da ação (clique aqui). De acordo com a degravação, o candidato ligou para a eleitora, que havia firmado contrato de prestação de serviços com a coligação adversária, negociando a rescisão do trato. Ele também pediu a retirada de todo material de campanha que ela estivesse usando, tais como adesivos e cartazes,l e que ela passasse para o seu lado.

Na conversa, o candidato, em tom ameaçador, disse que era o atual prefeito, que continuaria no cargo, e que a casa do programa de combate às doenças de Chagas do Fundo Nacional de Saúde estava saindo e se a eleitora não o ajudasse, como ele poderia ajudá-la?.

Para o promotor, o candidato, valendo-se de sua condição de prefeito, lançou ameaças sobre o benefício de dificultar o acesso a programa já contemplado à eleitora, caso ela mantivesse o interesse em apoiar o adversário. Além disso, procurou meios ilícitos para impingir terror sobre a eleitora e angariar seu apoio, numa demonstração de abuso de poder politico e de autoridade.

O MP requer o recebimento e processamento da representação e, ao final, reconhecida a prática de conduta proibida pela legislação eleitoral, no tocante ao abuso de poder político e de autoridade e da captação ilícita de sufrágio, aplicando-lhe as penas de multa e de inelegibilidade por oito anos e de cassação de registro ou diploma, se for o caso. (Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO).