MP para extração de cascalho em garimpo

Ação coordenada pelo Ministério Público Federal interrompeu a extração ilegal de cascalho em uma área de garimpo que existe há mais de 20 anos. O trabalho foi realizado ontem de manhã, em conjunto com representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supran) e Polícia Militar do Meio Ambiente. A área fica situada nas proximidades do Garimpo do Bandeira, a 20 quilômetros da cidade de Frutal, e a menos de um quilômetro do rio Grande.

O proprietário, Vicente Paulo Couto, foi preso, acusado pelo crime de exploração de lavra clandestina, previsto na Lei 8176/1991, por extrair os minerais sem autorizacao da União, além de infringir a Lei dos Crimes Ambientais. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão.

O promotor Frederico Paiva explicou que a área do garimpo também é utilizada para a extração de diamantes, apesar de que, aparentemente, o trabalho era realizado apenas com o cascalho. Somente no último ano foram extraídos mais de 150 mil metros cúbicos do material, sem autorização. De acordo com o representante do MP, o cascalho estava sendo utilizado no asfaltamento de uma estrada por uma usina da região, que também poderá responder pela irregularidade.

Para o promotor, apesar de responder a vários processos na Justiça, Vicente Paulo insistia na atividade porque é uma atividade que rende muito dinheiro. Frederico Paiva afirmou que o investigado tem um grande patrimônio e se sente acima da lei. Ele já foi condenado por sonegação fiscal e exercício arbitrário das próprias razões.

Vicente Paulo alegou que tem a licença de todos os órgãos para a extração e que apenas não conta com uma guia, a qual pretende providenciar. Ele também disse que pretende continuar com as extrações, tanto de cascalho quanto voltar com a procura por diamantes. Questionado sobre a quantidade de processos, o garimpeiro respondeu que nunca foi condenado.

Durante a operação, também foram apreendidas uma espingarda carabina, calibre 22, com um homem detido, e uma picape Saveiro, com placas de Jardinópolis (SP), pertencente a Vicente Paulo. A suspeita é de que o veículo seja clonado. Vicente foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal de Uberaba. ( O Tempo)