MP participa de conferência sobre igualdade racial

A democracia e o desenvolvimento não podem existir enquanto houver o racismo, qualquer espécie de intolerância ou de indiferença àqueles que precisam de tanto para ter condições iguais. Esta foi a observação feita pelo chefe do Ministério Público baiano, procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, durante a solenidade inaugural da III Conferência de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Conepir), na noite de ontem, dia 28. O evento, que acontece até amanhã no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, com o objetivo de discutir mecanismos de participação da sociedade civil no monitoramento das políticas públicas, foi aberto pela ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, pelo governador Jaques Wagner, e pelo titular da Secretaria da Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (Sepromi), secretário Elias Sampaio.

A nossa nação sempre estará a dever à população negra do Brasil, frisou Wellington César em seu discurso, destacando que há tantos anos, décadas e séculos essa população espera por um pouco mais de igualdade. Ele reafirmou a posição do Ministério Público na luta pelo respeito à pluralidade e à tolerância e lamentou o fato da juventude negra ser a maior vítima da violência. Isso é profundamente injusto e perverso, destacou ele, convocando todos os participantes da conferência ao desafio de resgatar todas as dimensões desta desigualdade. O objetivo da Conepir é avaliar os avanços, desafios e perspectivas da política estadual de promoção da igualdade racial na Bahia, estado que concentra 35% dos 100 municípios mais negros do país.

De acordo com a ministra Luiza Bairros, houve grandes avanços no setor, porém ainda é preciso ampliar as ações na área de combate ao racismo institucional e garantir o cumprimento da Lei 10639/08, que determina o ensino de História da África e Cultura Afro-Brasileira nas escolas do estado, além de ampliar o programa de combate à anemia falciforme. As políticas públicas afirmativas são necessárias para combater o racismo enraizado na nossa sociedade. Acredito que a melhor forma de acabar com o preconceito é realizando debates e garantir que o povo negro tenha acesso às políticas públicas já conquistadas por eles. Temos vários desafios, mas estamos nos esforçando para ampliar as ações, afirmou o governador Jaques Wagner. Também compuseram a frente de honra na solenidade o presidente da Assembleia Legislativa Marcelo Nilo, a defensora pública-geral Vitória Bandeira, dentre outras autoridades e representantes de religiões de matriz africana e da sociedade civil organizada.

*Com informações e fotos da Secom/GOVBA