MP participa de reunião da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco

A Promotora de Justiça Dra. Allana Rachel Monteiro Batista Soares Costa, Diretora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Rio São Francisco e às Nascentes participou da reunião extraordinária da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco - CCR, realizada na sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco CBHSF em Penedo/Alagoas.Conduzida pelo coordenador da CCR, Carlos Eduardo Ribeiro, a reunião tratou, principalmente, de assuntos acerca de melhorias promovidas na Bacia do Velho Chico, entre as quais os projetos hidroambientais a serem executados com recursos do Plano de Aplicação Plurianual PAP do Comitê da Bacia.

A CCR já recebeu, somente em 2013, doze projetos hidroambientais que tratam de intervenções na Bacia do São Francisco. De acordo com o presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, qualquer projeto apresentado será bem vindo e, independente de ter sido apresentado por instituições vinculadas ou não ao CBHSF, serão analisados com o mesmo rigor.

O diretor técnico da Agência de Bacia AGV Peixe Vivo, Alberto Simon, explicou os critérios legais para a aplicação das verbas advindas da cobrança pelo uso da água em projetos hodroambientais. Alberto Simon entregou ao diretor do CCR o ato convocatório e o termo de referência do projeto para recuperar a sub-bacia do Riachão, localizada no Município de Riachão e que integra a Bacia Hidrográfica do Rio Piauí, Município de Junqueiro, em Alagoas.

A fim de dar andamento aos trabalhos realizados em toda extensão do Velho Chico, o coordenador da CCR e o presidente do CBHSF explicaram que o grupo fez uma viagem de avaliação preliminar dos impactos causados pela redução de vazões na Bacia do Rio em questão. A expedição ocorreu nos dias 10 e 15 de julho, e contou com o apoio do Ministério Público de Sergipe.

Dra. Allana Rachel, na Direção do CAOp do São Francisco tem promovido diversas ações em defesa do Velho Chico e suas nascentes e se colocou à disposição para apoiar o Comitê no que for possível. O Ministério Público fará o que for possível para dar apoio ao Comitê. Vamos aguardar o resultado do levantamento que foi feito durante a viagem, para que possamos elaborar ações preventivas para proteger o Rio São Francisco, informou a Promotora de Justiça.

Mônica Ribeiro

Assessora de Imprensa MP/SE