MP passa informações distorcidas em processo, diz TJ

O Ministério Público tem distorcido informações que fornece ao Conselho Nacional de Justiça e à imprensa sobre a desocupação de salas nos fóruns paulistas, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo. O MP vem divulgando desde o início do mês passado que o TJ-SP, em seus planos de expansão da primeira instância, determinou aos promotores que deixem as salas que ocupam em prédios forenses no interior do estado. Segundo informações prestadas pelo TJ à revista Consultor Jurídico, porém, isso não é inteiramente verdade.

O que o TJ determinou, por meio de ato normativo, é uma readequação dos espaços ocupados por promotores no interior. O tribunal precisa de algumas das salas hoje ocupadas por promotores para ampliar as varas e fóruns de algumas comarcas e instalar novos cartórios. Há, inclusive, varas em que o juiz fica na mesma sala que o cartório, ou ainda fóruns em que duas varas funcionam na mesma sala, ao passo que os promotores dispõem de gabinetes exclusivos.

A ideia do tribunal, portanto, é reduzir o número de salas que os promotores ocupam para que possam ser instaladas novas varas, fóruns e cartórios. Não haverá despejo, segundo os planos do tribunal. Em todos os fóruns do estado serão instaladas salas de apoio ao MP, nos moldes das salas do advogado, mantidas pela Ordem dos Advogados do Brasil. E nas varas de Infância e Juventude de Família e Sucessões, o promotor continuará com seu gabinete, da mesma forma que está hoje.

MP e Judiciário de São Paulo estão em crise desde que foi editado o tal ato normativo. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, afirma que o TJ quer desalojar 532 promotores e 1.290 servidores do MP, que estão em 58 prédios forenses. Para ele, Sartori invadiu sua competência de, como PGJ, decidir como promotores devem ocupar suas salas.

Elias Rosa diz que a edição d...