Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
3 de Maio de 2024
    Adicione tópicos

    MP pede fiscalização dos gastos do governo com pensões de filhas de militares

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 4 anos

    Em representação junto ao Tribunal de Contas da União, o Ministério Público pediu a adoção de medidas para fiscalizar os gastos do Governo Federal com pensões a filhas de militares. Segundo o MP, "essa prática se apresenta, em pleno século 21, como um resquício da prática do patrimonialismo reinante no Brasil, em afronta aos princípios da igualdade, da moralidade e da economicidade".

    A representação, assinada pelo sub-procurador-geral Lucas Rocha Furtado, diz que há algumas interpretações contro...

    Ver notícia na íntegra em Consultor Jurídico

    • Sobre o autorPublicação independente sobre direito e justiça
    • Publicações119348
    • Seguidores10992
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações15
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/mp-pede-fiscalizacao-dos-gastos-do-governo-com-pensoes-de-filhas-de-militares/801210284

    Informações relacionadas

    Superior Tribunal de Justiça
    Notíciashá 5 anos

    Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)