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MP-PR terá 2º encontro de curso prático para membros e servidores
Publicado por Ministério Público do Estado do Paraná
há 9 anos
Será realizado nesta quarta-feira, 23 de setembro, o segundo encontro do curso “Atuação Processual do Ministério Público”, com o tema “Instrução, Alegações Finais e Recursos no Processo Penal”. Voltada a membros, servidores e estagiários da Instituição, a capacitação, de conteúdo eminentemente prático, é promovida pelo Ceaf e terá um total de cinco encontros – o primeiro foi realizado no dia 16 de setembro.
O módulo desta quarta-feira será ministrado pelo promotor de Justiça Mauricio Cirino dos Santos. Ele destaca a importância da iniciativa que possibilitará uma interação entre a atividade do MP em primeiro e em segundo graus. “Diversas questões relativas à instrução criminal e às alegações finais estão diretamente relacionadas à eficiência recursal da Instituição. Quando essas questões são bem desenvolvidas e trabalhadas em primeiro grau, inclusive mediante o denominado pré-questionamento, podem proporcionar uma adequada atuação técnica em segundo grau e nos tribunais superiores.”
O promotor ressalta, ainda, que, neste segundo módulo, serão pontuadas questões importantes a partir de aspectos práticos que podem ser observados ao longo do processo penal, passando pela instrução criminal, alegações finais e atividade recursal, o que permite uma atuação mais eficaz e tecnicamente segura em todas as instâncias recursais.
Próximos encontros – O curso teve início no dia 16 de setembro (veja aqui a cobertura do evento), estando previstos mais três encontros, que acontecerão nos dias 30 de setembro e 14 e 21 de outubro, tendo como foco a elaboração de relatórios técnicos e peças jurídicas, a partir de modelos e casos concretos. Todas as aulas serão ministradas no auditório da sede do MP-PR, em Curitiba, com transmissão, ao vivo, via webcast.
As próximas exposições serão sobre os temas: “Petição Inicial em hipóteses de atuação do Ministério Público”, com o promotor de Justiça Claudio Smirne Diniz; “Alegações Finais, Recursos e Manifestações Custo Legis no Processo Civil”, com os promotores de Justiça Mauro Sérgio Rocha e Gustavo Henrique Rocha de Macedo; além de “Escrita: lógica textual, encadeamento discursivo e reforma ortográfica”, com o pesquisador Altair Pivovar; e “Gestão de Promotoria de Justiça e padronização dos Procedimentos Institucionais Finalísticos”, com Sandra Mancino, diretora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional do MP-PR.
Confira a programação completa do curso na página do Ceaf.
O módulo desta quarta-feira será ministrado pelo promotor de Justiça Mauricio Cirino dos Santos. Ele destaca a importância da iniciativa que possibilitará uma interação entre a atividade do MP em primeiro e em segundo graus. “Diversas questões relativas à instrução criminal e às alegações finais estão diretamente relacionadas à eficiência recursal da Instituição. Quando essas questões são bem desenvolvidas e trabalhadas em primeiro grau, inclusive mediante o denominado pré-questionamento, podem proporcionar uma adequada atuação técnica em segundo grau e nos tribunais superiores.”
O promotor ressalta, ainda, que, neste segundo módulo, serão pontuadas questões importantes a partir de aspectos práticos que podem ser observados ao longo do processo penal, passando pela instrução criminal, alegações finais e atividade recursal, o que permite uma atuação mais eficaz e tecnicamente segura em todas as instâncias recursais.
Próximos encontros – O curso teve início no dia 16 de setembro (veja aqui a cobertura do evento), estando previstos mais três encontros, que acontecerão nos dias 30 de setembro e 14 e 21 de outubro, tendo como foco a elaboração de relatórios técnicos e peças jurídicas, a partir de modelos e casos concretos. Todas as aulas serão ministradas no auditório da sede do MP-PR, em Curitiba, com transmissão, ao vivo, via webcast.
As próximas exposições serão sobre os temas: “Petição Inicial em hipóteses de atuação do Ministério Público”, com o promotor de Justiça Claudio Smirne Diniz; “Alegações Finais, Recursos e Manifestações Custo Legis no Processo Civil”, com os promotores de Justiça Mauro Sérgio Rocha e Gustavo Henrique Rocha de Macedo; além de “Escrita: lógica textual, encadeamento discursivo e reforma ortográfica”, com o pesquisador Altair Pivovar; e “Gestão de Promotoria de Justiça e padronização dos Procedimentos Institucionais Finalísticos”, com Sandra Mancino, diretora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional do MP-PR.
Confira a programação completa do curso na página do Ceaf.
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