MP sobre contratação de professores será votada na manhã desta quarta-feira

Um acordo dos líderes partidários transferiu para a manhã desta quarta-feira (8) a discussão e votação da Medida Provisória 525/11 , que permite a contratação temporária de professores por instituições federais de ensino no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e de projetos de educação técnica e tecnológica. O relator, deputado Jorge Boeira (PT-SC), recomendou a aprovação do texto original enviado pelo Executivo.

A intenção do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), é que a MP seja votada na Câmara e entre em tramitação no Senado já na tarde desta quarta-feira. Ela perde a vigência no dia 14 de junho.

Concursos

O contrato temporário deverá ter duração de um ano, admitida a prorrogação por igual período. Segundo o governo, a demanda total de docentes do Reuni é de 15.755 professores de 3º grau, mas os concursos estão sendo realizados paulatinamente. A previsão é que o programa esteja implantado até 2012.

Ainda de acordo com o governo, quando o quadro de docentes para a expansão estiver completo, terão sido criados 1.461 novos cursos presenciais de graduação. A expectativa é de que as matrículas subam de 600 mil (2007) para cerca de um milhão (2012).

Grupos de extermínio

Quanto ao Projeto de Lei 370/07 , do deputado Luiz Couto (PT-PB), o presidente da Câmara, Março Maia, disse que houve dúvidas de vários líderes sobre o mérito das emendas do Senado ao texto da Câmara, que aumenta as penas por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. Por isso, a proposta não foi votada nesta terça-feira.

Segundo o presidente, se houver acordo, a matéria poderá ser votada nesta quarta-feira, em sessão extraordinária.

Dinheiro para o BNDES

Em relação à MP 526/11 , o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que não há acordo ainda para votar a matéria, que pode começar a ser analisada na noite de quarta. Ela autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar sua capacidade de financiamento.