MPAM discute melhorias no atendimento a crianças e adolescentes venezuelanos nas ruas de Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou de uma reunião, promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na manhã desta sexta-feira (13), para tratar de estratégias de indução de políticas públicas para atendimento a crianças e adolescentes venezuelanos que estão em situação de vulnerabilidade nas ruas de Manaus. A reunião foi conduzida pela titular da Caoij, desembargadora Joana dos Santos Meireles. O MPAM se fez presente pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAÓ-IJ), Promotora de Justiça Romina Carvalho, e pela titular da 27ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (27ª PIJ), Nilda Silva de Souza.

"É imperiosa a participação do MPAM, uma vez que podemos, através da Coordenação, divulgar todas essas ações para todos os promotores de Justiça. Fizemos isso com a recomendação nº 01, ela foi enviada para todos os promotores da Infância, tanto na capital quanto no interior. Essa recomendação é para que os nossos promotores cientifiquem e conscientizem os Conselheiros Tutelaras da necessidade de atender às crianças venezuelanas da mesma forma como são atendidas as crianças brasileiras", explicou a Promotora de Justiça Romina Carvalho.

Além do MPAM e do TJAM participaram da reunião o Ministério Público da União (MPU), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).

Foram debatidos os encaminhamentos das reuniões anteriores (em 24/01, 19/02 e 28/02) e as atividades realizadas em prol das crianças e adolescentes venezuelanas. Entre outras questões, tratou-se de ações junto a maternidade de cartórios de registro civil objetivando a eficiência na emissão de registros dos filhos de venezuelanos nascidos no Brasil, a relevância da tradução na prestação de serviços par superar a barreira da língua e o incentivo ao empreendedorismo na área de artesanato dos migrantes.

Ampliação da oferta de atendimentos
Na reunião, o Unicef anunciou a ampliação do espaço e horário de atendimento do projeto Super Pannas nos abrigos. Para adequar e uma capacidade de atendimento aos venezuelanos em nos posto Petrig (na Torquato Tapajós) e da Rodoviária, a Coij solicitou ao TJAM a implantação do programa Justiça Itinerante no posto Petrig.