MPAM e Conselho Tutelar intervêm e resgatam criança em estado de penúria, em Nova Olinda

Um menino de cinco anos, em estado de desnutrição severa e vítima de maus tratos pela mãe e pelo padrasto, foi retirado de casa e internado no Hospital Dr. Galo Manoel Ibanez, em Olinda do Norte (AM), contra a vontade da mãe, resultado da ação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e do Conselho Tutelar local. A criança tem paralisia cerebral e, ao ser internada, no dia 13/11, tinha tendões, costelas, vértebras, articulações e quadris visíveis sob a pele, além de escaras (úlceras de pressão) nas costas.

"Ontem fiquei sabendo que a criança estava correndo risco de vida porque está muito fraca e a mãe não estava permitindo o Conselho Tutelar levá-la para o hospital e nem queria, ela mesma, levar. O MP entrou, ontem à noite mesmo, com uma (petição de) tutela de urgência e a Juíza concedeu. Hoje pela manhã, a polícia, o Conselho Tutelar e o Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) levaram a criança para o hospital", relatou a Promotora de Justiça Jarla Brito, da promotoria de Nova Olinda do Norte.

O menino foi internado com desnutrição, desidratação e feridas pelo, o que, segundo os profissionais de saúde, são sinais de abandono. Ele ficará internado, recebendo medicação e alimentação, até apresentar melhora que possibilite a alta.

De acordo com a Promotora de Justiça, em 24/09, antes do caso ser trazido ao MP, o menino já havia sido internado, ocasião em que o Conselho Tutelar do município tomou conhecimento do caso. Mesmo em estado grave, a mãe retirou a criança do hospital e a deixou sem o necessário atendimento médico, nem a adequada ingestão de alimentos, por mais de um mês. "Segundo informações de pais de outras crianças hospitalizadas, a mãe não demonstrava paciência ao lidar com a criança, ao alimentá-lo, e em nenhum momento fez um gesto de carinho em direção ao filho. Nem mesmo, segundo as testemunhas, demonstrou preocupação com seu delicado estado de saúde", relatou a Promotora de Justiça.

Terminado o tratamento de saúde do menino quanto à desnutrição, a Justiça determinou que sejam buscados familiares que possam ficar responsáveis pela criança, com a concessão de sua guarda, e que a mãe e o padrasto do menor sejam encaminhados a programas de apoio e acompanhamento relacionados aos cuidados a pessoas que necessitam atenção especial.

Texto: Alessandro Bandeira - ASCOM MPAM