MPAP - Ministério Público Estadual firma parceria com LIESA na fiscalização do carnaval em Macapá

O Ministério Público do Amapá, por meio das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e da Infância e Juventude, editou Recomendação conjunta à Liga das Escolas de Samba (LIESA), para firmar parceria objetivando acompanhar a organização das festividades, antes, durante e depois do carnaval em Macapá.

O documento foi entregue pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei em mãos ao presidente da LIESA, Orles Braga, no último domingo (29), na sala de reuniões do Sambódromo, com a presença de representantes das escolas de samba de Macapá, Batalhão Ambiental, Corpo de Bombeiros, Policia Militar e Delegacia Ambiental.

Uma das principais considerações da Recomendação é a proibição do acesso de menores de 12 anos ao local do evento, independentemente de estarem acompanhados dos pais ou responsáveis, bem como proibir a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos. E ainda, orientar sobre organização do comércio de ambulantes, sobre o acúmulo de lixo, entre outras precauções no que se refere aos interesses da população na segurança do evento.

A procuradora-geral de Justiça ressaltou que a iniciativa do MP-AP é uma ação preventiva, que terá a participação das promotorias especializadas representadas pelos promotores, Marcelo Moreira, Adilson Garcia e Paulo Celso Ramos, das áreas de meio ambiente e infância e juventude, e André Araújo da Promotoria do Consumidor das Comarcas de Macapá e Santana.

“A Recomendação é o primeiro passo, e nós como órgão fiscalizador, gostaríamos que as agremiações tivessem o Ministério Público não como repressor, mas como orientador. No segundo momento, faremos a fiscalização no que se refere ao cumprimento dessas recomendações”, explicou Ivana Cei.

“Nosso maior objetivo é que o carnaval seja realizado com segurança, responsabilidade e diversão, buscando cuidar do meio ambiente cumprindo a lei”, finalizou a PGJ.

Também estiveram presentes na reunião o diretor-geral do MP, promotor de Justiça Flávio Cavalcante e a chefe de gabinete da PGJ, promotora de Justiça Eldete Aguiar.

Fonte: Ministério Público do Amapá