MPE e TJ realizam seminário para discutir o cenário da adoção em MT

Como está a situação da adoção em Mato Grosso? Quantas crianças estão na fila a espera de um lar? Quantos pretendentes à adoção aguardam um filho do coração? O atual sistema está funcionando? Quais os principais entraves? O que pode ser melhorado? Onde é preciso avançar? Para discutir estas e outras questões, teve início na manhã desta quinta-feira (09) o “Seminário sobre o Instituto da Adoção e Desafios”.

O evento, realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o Poder Judiciário, prossegue até esta sexta-feira (10), na sede da Procuradoria Geral de Justiça. O público-alvo é formado por promotores de Justiça e juízes que atuam na defesa da criança e do adolescente, além de assistentes sociais e psicólogos. O seminário tem início no “Dia Mundial da Adoção”.

“Nada melhor que o Dia Mundial da Adoção para juízes e promotores se reunirem para debater o que aconteceu este ano nesta área. Sabemos que há 5 anos a preferência dos candidatos a adoção era por crianças de até dois anos de idade. Isso mudou? Sim, um pouco, mas ainda precisamos avançar muito, porque o número de crianças com idade entre 8 e 12 anos, à espera de uma família, ainda é grande. O que podemos fazer para incentivar a adoção tardia? O caminho que promotores e juízes estão percorrendo quando o assunto é adoção precisa ser reavaliado? Sim ou não? Este encontro vai ajudar a trazer respostas pois precisamos avançar neste quesito”, destacou o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado.

Para a juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, é preciso olhar com carinho e atenção para o instituto da adoção, ver e avaliar novas possibilidades, pois dezenas de crianças e adolescentes estão aguardando a possibilidade de ter um lar. “Tenho certeza que daqui sairão respostas importantes para que possamos mudar os números. Queremos que todos aqueles que estão na fila para serem adotados tenham a possibilidade de ter uma família, receber amor, carinho e atenção”.

A presidente da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), Lindacir Bernardon, acredita que debater a questão da adoção é de vital importância, principalmente para desmistificar a ideia de que adotar é um processo extremamente burocrático. “Existem alguns trâmites que são necessários. Não é uma questão de burocracia, mas sim de cuidado, tanto para a criança que está a espera de um lar, quanto para os pretendentes. Assim, todos os direitos serão resguardados, de ambos os lados”, defende.

Dados divulgados no primeiro semestre deste ano revelam que em Mato Grosso existem 54 crianças e adolescentes na fila do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e 700 pretendentes. Apesar do número de pessoas interessadas em adotar ser muito superior a quantidade de crianças, o perfil não agrada, já que a maioria das crianças não está dentro dos “padrões” idealizados pelos pretendentes, principalmente com relação a idade.

Em 2016, 18 crianças e adolescentes foram adotados em Mato Grosso. Atualmente, de acordo com o CNA, há 7.158 crianças aptas à adoção e 38 mil interessadas em adotar no país.

Confira a Programação

DATA: 09/11/2017 – MATUTINO

08h00 - Solenidade de Abertura

Mesa de Autoridades / Apresentação Cultural

Desa. Marilsen Andrade Addario - Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de mato Grosso

Desa. Maria Aparecida Ribeiro - Corregedora Geral de Justiça e Presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção

Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues - Vice Presidente da CEJA e Coordenadora da Infância e Juventude de Mato Grosso

Desa. Helena Maria Bezerra Ramos - Membro da CEJA

Mauro Benedito Pouso Curvo - Procurador-Geral de Justiça

Hélio Fredolino Faust - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

Flávio Cezar Fachone – Corregedor Geral do Ministério Público

Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador de Justiça – Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente e membro da CEJA

09h00 às 10h00 - CEJA – Projetos e Desafios – Integração TJ e MP

Presidente da Mesa: Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli - Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça

Palestrantes: Elaine Zorgetti Pereira - Secretária Executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção

Paulo Roberto Jorge do Prado - Procurador de Justiça – Titular da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente

Debatedora: Enaile Laura Nunes da Silva - Promotora de Justiça da Comarca de Diamantino-MT

10h00 às 10h30 - Debates

10h30 às 11h30 - Grupos de Apoio à Adoção – AMPARA

Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção

Presidente da Mesa: Carina Sfredo Dalmolin - Promotora de Justiça da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT

Palestrantes: Lindacir Rocha Bernardon - Presidente da AMPARA

Edna Ederli Coutinho - Juíza de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Mirassol D'Oeste-MT

Debatedor: Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa - Juiz de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Lucas do Rio Verde/MT

11h30 às 12h00 - Debates

14h00 às 15h00 - Antecipação da Tutela na Destituição do Poder Familiar

Presidente da Mesa: Eduardo Martins Jacob Filho - Promotor de Justiça da Comarca de Nova Canaã do Norte-MT

Palestrantes: Gleide Bispo Santos - Juíza de Direito da 1.ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá-MT

Henrique de Carvalho Pugliesi - Promotor de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT

Debatedor: Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Barra do Garças-MT

15h00 às 15h30 - Debates

15h30 às 16h00 - Intervalo

16h00 às 17h30 - Programas de Acolhimento Institucional Regionalizado e Família Acolhedora

Presidente da Mesa: Jose Vicente Gonçalves de Souza - Promotor de Justiça da Comarca de Lucas do Rio Verde-MT

Palestrantes: Cristiane Padim da Silva - Juíza de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Alta Floresta/MT

Tessaline Luciana Higuchi Viegas dos Santos - Promotora de Justiça da Comarca de Rio Branco-MT

José Rodrigues Rocha Júnior - Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social – SETAS

Debatedora: Silvia Renata Anffe Souza - Juíza de Direito da 2.ª Vara Civel da Comarca de Sorriso-MT

17h30 às 18h00 - Debates

10 de Novembro

08h00 às 08h30 - Apresentação de Peça Teatral

08h30 às 09h30 - Adoção Intuito Personae e cumprimento do Cadastro de Pretendentes à Adoção

Presidente da Mesa: Cleber Luis Zeferino de Paula - Juiz de Direito da 5.ª Vara da Comarca de Sinop-MT

Palestrantes: Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli - Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça

Maria Coeli Pessoa Lima - Promotora de Justiça da Comarca de Nova Xavantina-MT

Debatedora: Ana Carolina Rodrigues Alves Fernandes - Promotora de Justiça da Comarca de Nova Mutum-MT

09h30 às 10h00 - Debates

10h às 10h30 - Intervalo

10h30 às 11h30 - Efetividade do processo de adoção: Programa Quero uma Família: a união de esforços entre o Ministério Público e Magistratura.

Caminhos para um processo de adoção mais célere.

Presidente da Mesa: Nilton César Padovan - Promotor de Justiça da Comarca de Sinop-MT

Palestrantes: Mônica Labuto - Juíza da Infância e Juventude da Comarca do Rio de Janeiro-RJ

Fernando Moreira Freitas da Silva - Juiz de Direito da 2.ª Vara da Comarca de Sidrolândia-MS e Juiz Auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul

Debatedora: Maria das Graças Gomes da Costa - Juíza de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis-MT

11h30 às 12h00 - Debates

14h00 às 15h00 - Adoção Tardia

Presidente da Mesa: Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues - Vice Presidente da CEJA e Coordenadora da Infância e Juventude de Mato Grosso

Palestrantes: Alethea Assunção Santos - Juíza de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Cáceres-MT

João Batista de Oliveira - Promotor de Justiça da Comarca de Alto Araguaia-MT

Debatedor: Fernando Kendi Ishikawa - Juiz de Direito da Comarca de Nova Canaã do Norte-MT

15h às 15h30 - Debates

15h30 às 16h30 - Ações e Ferramentas em prol da Adoção

Presidente da Mesa: Marina Carlos França - Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Nortelândia/MT

Palestrantes: Cristhiane Trombini Puia Baggio - Juíza de Direito da 1.ª Vara da Comarca de São José do Rio Claro/MT

Márcio Florestan Berestinas - Promotor de Justiça da Comarca de Sorriso-MT

Debatedor: Luiz Fernando Rossi Pipino - Promotor de Justiça da Comarca de São José do Rio Claro-MT

16h30 às 17h - Debates

17h às 17h30 - Plenária e elaboração de Carta de Cuiabá em apoio à Adoção

18h - Coquetel de Encerramento