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Na tentativa de achar uma solução em curto prazo para resolver o problema da superlotação nos presídios e delegacias do Estado, representantes de diversos órgãos se reuniram na tarde desta quarta-feira, na sede do Ministério Público Estadual. Um decreto de urgência administrativa para o Sistema de Segurança Pública do Estado será sugerido ao governador Teotonio Vilela Filho, para que seja possível a criação de 600 novas vagas num prazo de 90 dias.

A medida, segundo o promotor de Justiça Cyro Blatter, está sendo sugerida devido à superlotação nas carceragens. "Por causa da superlotação, tanto nos presídios quanto nas delegacias, temos que agilizar o processo de abertura de novas vagas. Com esta medida pretendemos impedir que a criação destas vagas esbarre na burocracia", explicou o promotor de Justiça.

Caso o decreto seja aceito pelo governador Teotonio Vilela Filho, o próximo passo será transformar três grandes delegacias do Estado em Casas de Custódia e reformar os módulos desativados devidos à depredação de antigas rebeliões."Quando esses prédios passarem por uma reforma e deixarem de ser delegacia, a Intendência Geral do Sistema Penitenciário vai ser a responsável pela custódia dos presos, tirando a responsabilidade dos delegados e agentes de polícia", destacou Cyro Blatter.

Outro ponto discutido na reunião é com relação o grande número de presos provisórios no sistema penitenciário. Atualmente, 67% da população carcerária aguarda julgamento. Para tentar resolver o problema, o presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, juiz Manoel Cavalcante, irá recomendar ao Judiciário de Alagoas que realize um mutirão para agilizar os julgamentos dos presos do Estado.

Para o defensor público Manoel Correia, coordenador do Núcleo Criminal da Defensoria Pública de Alagoas, a maioria dos presos encarcerados hoje poderia estar cumprindo penas alternativas, mas, devido à morosidade nos julgamentos, muitos deles ainda estão privados de liberdade e encarcerados junto a presos de alta periculosidade.

"Nosso objetivo é buscar soluções rápidas para os problemas emergenciais, como a superlotação dos presídios e o julgamento dos presos provisórios. Cerca de 67% dos presos ainda não foram condenados e aguardam o julgamento de seus processos" , completou o promotor.

Na próxima semana, uma nova reunião deverá analisar os custos das obras de adequação dos prédios de três delegacias, entre elas o 9º Distrito Policial, em Casas de Custódia. "Iremos nos reunir novamente e fazer um levantamento de custos para essas reformas, mas acreditamos não ultrapassar o valor de R$ 500 mil", enfatizou Blatter.

Fonte: Assessoria da Intendencia Penitenciária