MPEduc promove audiência pública em Cambuci (RJ)

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizará audiência pública no dia 28 de agosto, às 18h30min, no CIEP 276 Ernesto Paiva, localizado na Rua Dr. Virgílio Franklin, s/nº, Cambuci/RJ. O objetivo é identificar as variantes responsáveis pelos baixos índices da educação, bem como ouvir os órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, comunidade e instituições locais sobre as demandas na área, de modo a orientar a atuação do Ministério Público.

Clique aqui e leia o edital da audiência do MPEduc

Convocado pelo procurador da República em Campos dos Goytacazes, Stanley Valeriano, e pelo promotor de Justiça Carlos Felipe Félix Ventura Lopes, o evento terá a presença de autoridades do município, além de cidadãos e representações de movimentos sociais que se inscreverem no curso dos debates.

Projeto MPEduc em Cambuci - A primeira audiência pública do projeto MPEduc no município de Cambuci é a ocasião em que o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro farão um diagnóstico da situação da educação na cidade.

No decorrer do programa, serão realizados diagnósticos de cada uma das escolas da rede pública do município e serão expedidas recomendações aos respectivos gestores, visando a adoção de providências para a adequação da estrutura e funcionamento de cada uma das escolas.

Nessa primeira etapa, além de coletadas informações por meio de audiências públicas, são aplicados questionários e visitas às escolas. Depois, o MPF e o MP do Estado elaboram as recomendações e as peças de atuação que serão encaminhadas aos gestores públicos para sanar as irregularidades identificadas.

Ao fim do prazo estipulado para o cumprimento das recomendações, é realizada uma nova audiência pública para apresentar à sociedade o resultado dos trabalhos desenvolvidos e as providências adotadas, ou não, pelos gestores.

O projeto MPEduc foi idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e hoje é projeto estratégico do MPF. Para alcançar seu objetivo principal, o MPEduc conta com o envolvimento dos membros do Ministério Público e também dos gestores públicos e dos cidadãos.

Saiba mais no site http://mpeduc.mp.br/.

SERVIÇO

Audiência Pública – Ministério Público pela Educação
Data: 28/08/2017
Horário: 18h30min
Endereço: CIEP 276 Ernesto Paiva
Rua Dr. Virgílio Franklin, s/nº, Cambuci/RJ

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Tels: (21) 3971-9460/ 9488
www.mpf.mp.br/rj
twitter.com/MPF_PRRJ