Adicione tópicos
Esse conteúdo foi publicado há 7 anos por uma fonte que pode não ser jornalística.
MPEduc promove audiência pública em Quatis (RJ)
Evento ocorre dia 8 de agosto, às 18h
Publicado por Ministério Público Federal
há 7 anos
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizará uma audiência pública no dia 8 de agosto, às 18h, na Câmara Municipal de Quatis, localizada na Praça Dr. Teixeira Brandão, nº 32, Centro – Quatis/RJ. O objetivo de apresentar as conclusões do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
Convocado pela Procuradoria da República em Resende e pelo Núcleo de Tutela Coletiva do MPRJ em Resende, o evento terá a coordenação dos procuradores da República Izabella Marinho Brant e Paulo Sérgio Ferreira Filho e dos promotores de Justiça Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira e Flávia da Silva Marcondes. A audiência contará também com a presença de autoridades do município, como o prefeito, o secretário Municipal de Educação, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores e um representante da Secretaria Estadual de Educação, além de cidadãos e representações de movimentos sociais que se inscreverem no curso dos debates.Projeto MPEduc em Quatis - Em março de 2015 foi realizada a primeira audiência pública do projeto MPEduc no município de Quatis, ocasião em que os trabalhos que seriam desenvolvidos pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foram apresentados à comunidade escolar. No decorrer do programa, foram realizados diagnósticos de cada uma das escolas da rede pública do município, tendo sido expedidas recomendações aos respectivos gestores, visando a adoção de providências para a adequação da estrutura e funcionamento de cada uma das escolas.Além disso, há ainda, no âmbito da Procuradoria da República em Resende, um inquérito civil instaurado em 2014 (nº 1.30.008.000254/2014-77), que acompanha a execução do referido projeto.Sobre o projeto - O projeto MPEduc foi idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e hoje é projeto estratégico do MPF. Para alcançar seu objetivo principal, o MPEduc conta com o envolvimento dos membros do Ministério Público e também dos gestores públicos e dos cidadãos.Na primeira etapa, são coletadas informações por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e visitas às escolas. Depois, o MPF e o MP do Estado elaboram as recomendações e as peças de atuação que serão encaminhadas aos gestores públicos para sanar as irregularidades identificadas.Ao fim do prazo estipulado para o cumprimento das recomendações, é realizada uma nova audiência pública para apresentar à sociedade o resultado dos trabalhos desenvolvidos e as providências adotadas, ou não, pelos gestores. Saiba mais no site http://mpeduc.mp.br/.SERVIÇOAudiência Pública – Ministério Público pela Educação
Data: 08/08/2017 Horário: 18h Endereço: Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, nº 32, Centro – Quatis/RJ
Convocado pela Procuradoria da República em Resende e pelo Núcleo de Tutela Coletiva do MPRJ em Resende, o evento terá a coordenação dos procuradores da República Izabella Marinho Brant e Paulo Sérgio Ferreira Filho e dos promotores de Justiça Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira e Flávia da Silva Marcondes. A audiência contará também com a presença de autoridades do município, como o prefeito, o secretário Municipal de Educação, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores e um representante da Secretaria Estadual de Educação, além de cidadãos e representações de movimentos sociais que se inscreverem no curso dos debates.Projeto MPEduc em Quatis - Em março de 2015 foi realizada a primeira audiência pública do projeto MPEduc no município de Quatis, ocasião em que os trabalhos que seriam desenvolvidos pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foram apresentados à comunidade escolar. No decorrer do programa, foram realizados diagnósticos de cada uma das escolas da rede pública do município, tendo sido expedidas recomendações aos respectivos gestores, visando a adoção de providências para a adequação da estrutura e funcionamento de cada uma das escolas.Além disso, há ainda, no âmbito da Procuradoria da República em Resende, um inquérito civil instaurado em 2014 (nº 1.30.008.000254/2014-77), que acompanha a execução do referido projeto.Sobre o projeto - O projeto MPEduc foi idealizado pelo Grupo de Trabalho Educação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e hoje é projeto estratégico do MPF. Para alcançar seu objetivo principal, o MPEduc conta com o envolvimento dos membros do Ministério Público e também dos gestores públicos e dos cidadãos.Na primeira etapa, são coletadas informações por meio de audiências públicas, aplicação de questionários e visitas às escolas. Depois, o MPF e o MP do Estado elaboram as recomendações e as peças de atuação que serão encaminhadas aos gestores públicos para sanar as irregularidades identificadas.Ao fim do prazo estipulado para o cumprimento das recomendações, é realizada uma nova audiência pública para apresentar à sociedade o resultado dos trabalhos desenvolvidos e as providências adotadas, ou não, pelos gestores. Saiba mais no site http://mpeduc.mp.br/.SERVIÇOAudiência Pública – Ministério Público pela Educação
Data: 08/08/2017 Horário: 18h Endereço: Câmara Municipal de Quatis Praça Dr. Teixeira Brandão, nº 32, Centro – Quatis/RJ
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro Tels: (21) 3971-9460/ 9488 www.prrj.mpf.mp.brtwitter.com/MPF_PRRJ
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.