MPEduc realiza duas audiências públicas em Duque de Caxias

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) promovem, nos próximos dias 21 e 28, duas audiências públicas para debater a qualidade da educação básica no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A primeira audiência pública terá como foco as escolas do 2º e 3º Distritos de Duque de Caxias, ao passo que a segunda, do dia 28, englobará as escolas do 4º Distrito, localizado em Xerém. Os eventos, que fazem parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), têm como objetivo identificar as variantes responsáveis pelo baixo desempenho nas notas do Índice da Educação Básica (Ideb 2013): 3,3 nos anos finais e 4,4 nos anos iniciais, sendo o ideal de, no mínimo, 6 (escala de 0 a 10).

Confira os editais da audiência pública

Os procuradores e promotores também querem verificar a efetividade dos programas do MEC/FNDE, bem como ouvir os órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, comunidades e instituições locais sobre as demandas na área. As audiências servem para orientar a atuação do MPF e MP, que após diagnosticarem as condições da educação pública, apresentam as medidas corretivas aos gestores e prestam contas à sociedade das providências adotadas.

"A participação da sociedade é fundamental para o sucesso da audiência pública. Por meio do evento, o Ministério Público pretende ouvir a comunidade para tentar, junto com o gestor, identificar os principais problemas que afetam a qualidade da educação no município" afirma o procurador da República Eduardo El Hage.

Os profissionais da educação, autoridades e cidadãos de Duque de Caxias estão convidados para participar das audiências. As inscrições para os eventos deverão ser realizadas através do e-mail: andrezamith@mpf.mp.br, e a participação é limitada a capacidade dos auditórios.

Audiências públicas do MPEduc em Caxias:

21/01 às 9h, na Escola Municipal Professor Valter Russo de Souza (Estrada Velha do Pilar, nº 50, Figueira, Duque de Caxias – RJ)

28/01 às 9h30, na sede campestre da Associação Atlética dos Funcionários do Banco do Brasil (Alameda Santa Alice, nº 310, Xerém, Duque de Caxias – RJ)

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MPEduc – Lançado em abril, o Ministério Público pela Educação (MPEduc) já mostrou que representa um novo paradigma na atuação do Ministério Público no direito à educação. Mais de 100 municípios já aderiram ao projeto, que está em plena execução em mais de 70 cidades brasileiras, alcançando cerca de 500 escolas em todo o País. Mais informações sobre o projeto no site http://mpeduc.mp.br/