MPF consegue na justiça prorrogar concursos para contratação de médicos em hospitais federais do Rio

Mais de 400 leitos estão fechados por falta de pessoal

A partir de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar determinando que sejam prorrogados, por mais três meses, os prazos de validade de dois concursos públicos do Ministério da Saúde (editais nº 50/2009 e 56/2009). A decisão, que atende parcialmente pedido do MPF, está valendo a partir do último dia 2 de maio. Mais de 400 leitos estão fechados por falta de pessoal. (Processo nº 0490165-39.2012.4.02.51.01).

A ação, que pede a nomeação de aprovados em concurso público para cargos de nível médio e superior, foi motivada por investigações do MPF que apontam a desativação de centenas de leitos em hospitais, a paralisação de serviços e o sucateamento das unidades federais de saúde do Rio por conta da falta de profissionais, principalmente médicos.

Situação caótica nos hospitais federais

As investigações dos procuradores da República do oficio de Saúde do MPF revelam que os seis hospitais federais da cidade (Bonsucesso, Servidores do Estado, Cardoso Fontes, Ipanema, Lagoa e Andaraí) e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) enfrentam grave falta de pessoal, ocasionando a desativação de leitos, o fechamento de emergências e de unidades de tratamento.

De acordo com a ação do MPF, o hospital Cardoso Fontes fechou 27 leitos e desativou diversos serviços essencias, como cardiologia, unidade coronariana e emergência pediátrica. No Andaraí, foram 36 leitos fechados, enquanto o hospital dos Servidores desativou 180, mais de um terço da capacidade da unidade. A situação caótica se repete nos demais hospitais federais: 71 leitos foram fechados no hospital da Lagoa e mais 51 estão desativados no hospital de Ipanema. Do total de leitos inutilizados em hospitais federais, 38 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).O Into também enfrenta a falta de recursos humanos, apesar dos R$ 63 milhões investidos na reforma de sua nova sede. Com 303 leitos disponíveis, 115 encontram-se fechados por conta de um déficit de aproximadamente 900 profissionais de saúde.

Além da desativação de leitos, a falta de pessoal levou à redução do número de procedimentos realizados. No hospital de Ipanema, foram feitas em 2011 apenas 15 cirurgias bariátricas em pacientes com obesidade grave, enquanto portaria do Ministério da Saúde recomenda no mínimo 96 cirurgias por ano. Também no ano passado, o hospital de Bonsucesso chegou a paralisar todas as operações de transplante hepático por falta de anestesistas e desmantelamento da equipe médica. Por ser o único a realizar transplantes pediátricos no estado, a paralisação do serviço obrigou diversas crianças a serem operadas na rede pública de São Paulo. A falta de médicos anestesistas também paralisou o setor de transplantes de fígado do hospital dos Servidores.

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