MPF denuncia três por homicídio doloso de indígena Kaingang ocorrido em Mato Castelhano (RS)

O Ministério Público Federal (MPF) em Passo Fundo (RS) denunciou três indígenas Kaingang pela morte de outra indígena, além de duas tentativas de homicídio e uma lesão corporal leve por fato acontecido no ano de 2016, na Estrada Velha, no município de Mato Castelhano (RS), junto à divisa da Floresta Nacional de Passo Fundo/RS (Flona). A denúncia é assinada pelo procurador da República Fredi Éverton Wagner.

Naquela data, indígenas Kaingang, entre eles a vítima, saíram de seu acampamento, situado às margens da BR 285, e seguiram em direção à Estrada Velha. Durante o deslocamento, encontraram-se com um grupo indígena Kaingang dissidente do acampamento principal, cujo integrante começou a proferir gritos com ameaças à vítima e suas tias. A discussão verbal entre os dois grupos se agravou e houve arremesso de pedras por alguns indígenas.

Após, o grupo dissidente, portando armas de fogo longas, começou a disparar em direção ao outro grupo, acertando vários de seus integrantes e atingindo violentamente a vítima com três projéteis.

As discussões e divergências entre os grupos rivais tinham por razão a ocupação física daquela área, uma vez que seis dias antes a Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou relatório reconhecendo a Terra Indígena Mato Castelhano, sendo interesse de ambos os grupos preceder na ocupação física do local para futura instalação de suas moradias.

Motivo fútil - Para o MPF, a morte ocorreu por motivo fútil, com evidente desproporção do ato de disparar vários tiros de armas de fogo, para matar quem vinha desarmado, valendo-se de recurso que tornou impossível a defesa da vítima e tão só pelo interesse do grupo em manter a ocupação provisória da área de terra que, em ato precário da Funai, havia sido reconhecida como terra indígena.

Após os disparos, os denunciados fugiram do local, somente apresentando-se posteriormente, já com advogado constituído.

O MPF lembra que a vítima fatal já havia sido gravemente agredida por dois dos denunciados, fato este que motivou a saída desses agressores do acampamento para formarem um novo, com cerca de dez famílias. Além disso, um dos acusados já foi condenado por outra tentativa de homicídio contra indígenas em setembro de 2016, em razão de conflitos no município de Mato Castelhano.

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